TJSP 16/07/2020 -Pág. 1180 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
1180
às fls. 94. Int. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), NAYARA AMÔR DE FIGUEIREDO (OAB 351268/
SP)
Processo 0019275-52.2019.8.26.0071/02 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Marco Antonio Colenci - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 69: Não é o caso de suspensão do processo,
como solicitado pelo exequente, uma vez que, em caso de retenção a mesma ocorrerá por ocasião do pagamento. Assim,
considerando que o exequente não é isento do imposto de renda, proceda a serventia as devidas anotações no cadastro do
presente precatório. Int. - ADV: CAMILLA SOBRINHO PAISANO (OAB 275279/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP), PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP)
Processo 0021429-43.2019.8.26.0071/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cesar Augusto Teixeira de
Carvalho - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Ciência às partes do teor do ofício
recebido do DEPRE - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0021429-43.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marco Antonio Colenci - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) Vistos. Fls. 58: Não é o caso de suspensão do processo, como solicitado pelo exequente, uma vez que, em caso de retenção a
mesma ocorrerá por ocasião do pagamento. Assim, considerando que o exequente não é isento do imposto de renda, proceda a
serventia as devidas anotações no cadastro do presente RPV. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ
FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0023425-13.2018.8.26.0071/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Dias de Moraes USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Ciência às partes do teor do ofício recebido do DEPRE - ADV: CAMILLA SOBRINHO
PAISANO (OAB 275279/SP), PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP)
Processo 0023700-25.2019.8.26.0071/06 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Domivil Manoel Firmino dos Santos - Ciência ao requerente da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE), n. 20200714125814058803, conforme formulário de fls. 69, que será enviado ao banco após 3 dias úteis. ADV: DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 31130/SP)
Processo 0026040-73.2018.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Wagner Trentin Previdelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Ciência ao requerente da expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), n. 20200701152217025194, que será enviado ao banco, após 03 dias uteis. - ADV:
WAGNER TRENTIN PREVIDELO (OAB 128886/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 0026948-67.2017.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Roberto Ferreira
- Ciência ao requerente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), n. 20200701122529025160, que será
enviado ao banco, após 03 dias uteis. - ADV: RONA MARA MAGNANI BOTERO (OAB 153300/SP), LARA SOARES DE OLIVEIRA
MORAES (OAB 175174/SP)
Processo 0027894-68.2019.8.26.0071 (processo principal 1022435-10.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Josias Faustino da Silva - - Izabel Maria de Olivieira Martins - Vistos.
Considerando a certidão de fls. 40, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 34/35, atualizados até fevereiro/2020, com a
observação que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e IAMSPE/CBPM deverão ser anotados por ocasião
do peticionamento eletrônico de RPV e descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora. Após o trânsito em
julgado, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, Comunicado
Conjunto n.º 1.212/2018 e Comunicado 292/2019. Int. - ADV: MARIA ELIDA SMANIOTO (OAB 100428/SP)
Processo 0027897-23.2019.8.26.0071 (processo principal 1019779-80.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nicolas Caprioli Valentim - Autos com vista ao exequente
para manifestação em prosseguimento, solicitando a expedição de requisição de pagamento observando-se o disposto no
Comunicado do Depre nº 394/2015. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
Processo 0029334-36.2018.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Roseli
Xavier Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição
de Pequeno Valor, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre
referido comprovante. Assim, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (preenchimento/juntada do
formulário MLE), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido,
voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP)
Processo 0029334-36.2018.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Roseli Xavier
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Ciência ao requerente da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE), n. 20200709153837049083, que será enviado ao banco, após 03 dias uteis. - ADV: JOSE OLIMPIO DE
MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP)
Processo 0032774-11.2016.8.26.0071 (processo principal 0007682-36.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a
executada sobre a habilitação de herdeiros às fls. 191/205. Int. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0033235-46.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor,
onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre referido comprovante.
Assim, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (preenchimento/juntada do formulário MLE),
expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os autos
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0036694-90.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hilda
de Moura Lima - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Ciência ao requerente da expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico (MLE), n. 20200701153118025195, que será enviado ao banco, após 03 dias uteis. - ADV: LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP), ELAILSON RODRIGUES
DA SILVA (OAB 370278/SP), ELAILSON RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32961/SP)
Processo 1001310-49.2016.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio
de Padua Maria dos Santos - Ciência ao requerente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), n.
20200701154809025198, que será enviado ao banco, após 03 dias uteis. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO
(OAB 307583/SP), IGOR KLEBER PERINE (OAB 251813/SP)
Processo 1003895-74.2016.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marco Antônio de
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