Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
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ADV: CLAUDIO LUIZ ALVES DA SILVA GUIMARAES (OAB 111079/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/
SP), ANDREIA LUCIANA TORANZO (OAB 120032/SP)
Processo 1001588-21.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Renan Ramos da Silva - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Petição retro: ao réu. Desde já saliento, a ambas as partes, que providências relacionadas à seara
penal, inclusive comunicação do MP, não dependem necessariamente da intervenção deste juízo e que o quanto arrazoado e
que diga respeito exclusivamente ao mérito e julgamento deste feito será analisado, se o caso, em saneador ou sentença. Sem
prejuízo, proceda-se à distribuição da carta precatória de fls. 172/173. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1002370-62.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rinaldo Rodrigues da Silva - Mongeral Aegon
Seguros e Previdência S/A - Vistos. Ao requerente. Intime-se. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 311239/
SP), CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP)
Processo 1003481-18.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão de fls.
135 pelos seus próprios fundamentos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA
NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1003537-56.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Linx Sistemas
e Consultoria Ltda. - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Vistos. Fls. 1233/1237:
Ciente do recolhimento da taxa de mandato pela requerida, anotando-se que a guia fora vinculada a estes autos, conforme
certidão de fls. retro. No mais, aguarde-se manifestação da autora em réplica, nos termos da decisão de fls. 1231. Intime-se. ADV: LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB 414299/SP), PEDRO
DINIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 184391/RJ)
Processo 1003609-09.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anderson Filik - Espólio
de André Ubaldo Lolli - Vistos. Intime-se o perito judicial, via e-mail, pelo Gabinete, para que se manifeste acerca da entrega
do laudo, no prazo improrrogável de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON FILIK (OAB 266269/SP), FILIK SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 17712/SP), IARA DOS SANTOS CHAVES (OAB 338642/SP)
Processo 1004336-72.2020.8.26.0020 - Petição Cível - Petição intermediária - Aline Maria Alves dos Santos - - Marcos
Augusto Menezes da Silva - Aceito os esclarecimentos. Anoto que não será feita a audiência de conciliação de que fala o artigo
334 do CPC. Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante
notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da
duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC. Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização
da audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC, fica ela dispensada. Nada impede que as partes, em querendo,
façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3º, § 3º, do CPC), podendo também peticionar ao Juízo ante eventual
possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui. Assim, ante a ausência de audiência, fica a parte advertida
que o prazo para resposta é de 15 dias, a contar da juntada do mandado ou carta de citação aos autos nos termos do artigo 335,
III cc artigo 231, I e II, ambos do CPC por interpretação extensiva. Citem-se. - ADV: PETRONILIA APARECIDA GUIMARÃES
(OAB 221729/SP)
Processo 1004976-29.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elidone dos Santos Silva Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 251/253: Ciente do recolhimento da taxa de mandato pelo requerido, anotando-se que
a guia fora vinculada a estes autos, conforme certidão de fls. retro. No mais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE
DO AMARAL (OAB 349410/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004979-81.2020.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Lourival Summa - Mgc Traduções Ltda - Petição e documentos
retro: diga o autor. Prazo: 15 dias. - ADV: MARIA FERNANDA IZAR DOS SANTOS (OAB 315377/SP), ISMAEL CORTE INÁCIO
JUNIOR (OAB 166878/SP)
Processo 1005175-27.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO PAN S/A Companhia Usina São João - - EDUARDO RIBEIRO COUTINHO - - GILBERTO RIBEIRO COUTINHO - - AGRÍCOLA TERRA
NOVA LTDA - Ciência ao exequente da pesquisa realizada. - ADV: MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE (OAB 8372/
PE), MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE (OAB 8372/PE), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), EDUARDO
BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB 11195/PB), LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHOS (OAB 7414/PB), FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB 11689/PB)
Processo 1005418-39.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
- Idacir Peracchi e outros - Vistos. Fls. 480/481: Expeça-se MLE, em favor do exequente, conforme formulário de fls. 482,
se em termos, na forma da decisão de fls. 470. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), BRUNNA
CALIL ALVES CARNEIRO (OAB 234202/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), TALISMAN MORAES
(OAB 2999/PA), TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR (OAB 2999/PA), ROBERTO TEBAR NETO (OAB 316924/SP),
FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
Processo 1005522-94.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Rodrigo Hasson de Oliveira - Espólio
de Nelson Amaral de Oliveira - Vistos. Fls. 284/287: ciência às partes da cópia de sentença digitalizada dos autos dos embargos
à execução de nº 1078415-10.2019.8.26.0100. Ante o retro certificado, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA CANDIDO DA SILVA (OAB 177502/SP), FRANCISCO JOSE DEPIETRO VERRONE
(OAB 274620/SP), CÉSAR AUGUSTO ORTEGA CARDIM (OAB 278872/SP)
Processo 1007929-97.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lider Indústria e Comercio de
Brinquedos Ltda. - Vistos. Fls. 93/94: expeça-se carta de citação à empresa executada ao novo endereço fornecido, em nome
de seu representante legal (fls. 85/86). Intime-se. - ADV: MAURO CICALA (OAB 250500/SP)
Processo 1008334-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alcy Antunes de
Mattos - Jefferson Moreira - - Rubens Carlos Victor - - Pedro Theodorico e outros - Determino a nomeação de curador especial
para a ré revel citada por edital (One Way Importação Exportação Ltda ME), nos termos do art. 72, do CPC. Para tanto, intimese a Defensoria Pública, através do Portal da Defensoria Pública. - ADV: VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1008429-66.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cicero Pereira de Lima - Vistos. Às partes
para que se manifestem quanto à certidão retro. Intime-se. - ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP)
Processo 1008613-56.2018.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Confecções Top Export
Ltda e outros - Vistos. Fls. 406/408: Anoto que o feito foi desarquivado, nesta data. Manifeste-se a exequente se dá por satisfeito
o seu crédito, ante ao pagamento informado a fls. 394/403, anotando-se que o seu silêncio será interpretado como concordância
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º