TJSP 27/04/2020 -Pág. 1516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
1516
149/151: Vista dos autos ao exequente acerca do resultado negativo da pesquisa de bens INFOJUD. - ADV: JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB
280846/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (OAB 999999/DP)
Processo 1034244-97.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Itamar Leonidas Pinto
Paschoal - Nelson Martins de Almeida - As partes devem regularizar os peticionamentos de fls.224/232 junto ao cumprimento de
sentença em andamento. - ADV: ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB
143040/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP)
Processo 1037934-03.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Noromix Concreto Ltda - Isabel Luzia
Soares de Carvalho - Diga o credor em prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito, conforme
determinação de fls. 104. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)
Processo 1038337-98.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz de Souza Dias - - Maria
Aparecida das Neves Dias - Lebara Rio Preto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista à parte contrária sobre os documentos
juntados. - ADV: DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 1038848-38.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Focus Rio Preto Serviços de Cobrança
Ltda - Bongiovanni & Carvalho Rio Preto Ltda - - G V de Paula Eletronicos - Manifestem-se as partes em prosseguimento, tendo
em vista a extinção sem resolução do mérito do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (processo nº 002684767.2017). - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1040522-17.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Comercial Cetara Eirele Me - - Vinicius Cetara Gimenez - Vistos. Defere-se pesquisa e bloqueio Bacenjud em busca de ativos
financeiros da parte devedora no montante de R$ 49.380,68. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes
para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da
execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, intime-se a parte executada,
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC),
devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo
impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se. Após, conclusos para
efetivação da penhora. Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via Renajud. Encaminhe-se à fila respectiva. Intime-se.
- ADV: SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1040522-17.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Comercial Cetara Eirele Me - - Vinicius Cetara Gimenez - Ciências às partes sobre o deferimento da pesquisa Bacenjud, bem
como sobre o respectivo resultado. Sendo negativo, o credor deverá manifestar-se em prosseguimento; em caso de bloqueio
realizado, aguarde-se o prazo para impugnação pelo devedor, frisando que caso não esteja representado nos autos deverá
ser recolhida taxa para intimação postal com AR digital. Faculta-se ao exequente, independente do decurso do prazo retro,
prosseguir na execução indicando outros bens penhoráveis, caso exista débito remanescente. Int. - ADV: SAMUEL DONIZETE
JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1040522-17.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Comercial Cetara Eirele Me - - Vinicius Cetara Gimenez - Vista às partes do resultado da pequisa RENAJUD. - ADV: SAMUEL
DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1041881-94.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Celso Sebastião Pinto - - Francisco
Nunes da Silva - - Roberto Machado Junior - - Claudio Fernando Parise - - Marco Aurelio da Costa - - Luis Carlos Bardari - - José
Divino de Oliveira - América Futebol Clube - - Pedro Benedito Batista - Sendo dois os requeridos, é necessário o recolhimento
das custas para diligência do Sr. Oficial de Justiça em número de duas. Constata-se que foi recolhida apenas uma (fls. 116).
Com a finalidade de celeridade processual, foi expedido mandado de citação do 1º Requerido América Futebol Clube, devendo
os requerentes recolherem mais uma diligência, peticionando nos autos e podendo informar o recolhimento a este juízo no
e-mail riopreto4cv@tjsp.jus.br para citação do 2º réu. - ADV: ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA (OAB 342661/SP)
Processo 1042076-79.2019.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Cassio da Silva de Matos - Vista à parte autora/exequente. - ADV: LUIS
GONZAGA FONSECA JUNIOR (OAB 171578/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1042690-89.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosandra
Rosa Sabino Cambuhy - Telefônica Brasil S/A - Fls. 220/246: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, sobre o agravo
de instrumento juntado aos autos. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1042691-74.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Almiro de Souza
e Silva - Telefônica Brasil S/A - Fls. 233/268: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, sobre o agravo de instrumento
juntado aos autos. - ADV: IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1043051-43.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Organização de Ensino Teixeira Ltda Me - - Danielle Lopes Teixeira Ferdinando - - Gustavo Lopes Teixeira - Posto isto, nos
termos dos artigos 203, § 1º e 924, inciso III, do Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/03/2015), julga-se extinta a presente
Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários, que Itaú Unibanco S/A promove contra Organização de Ensino Teixeira
Ltda Me, Danielle Lopes Teixeira Ferdinando e Gustavo Lopes Teixeira. Retire-se o sigilo da decisão que deferiu penhora “online” pleiteada a fl. 257/258, ficando nesta oportunidade reconsiderada em virtude da transação entre as partes. Eventuais
custas e despesas processuais remanescentes a cargo da devedora. Oportunamente, arquive-se com movimentação de baixa
definitiva. Publique-se e intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO SIZENANDO
JAROSLAVSKY (OAB 125616/SP)
Processo 1043075-37.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cecilia
Aparecida Moreira dos Santos Barbosa - Telefônica Brasil S/A - Fls. 187/228: Ciência às partes acerca do agravo de instrumento
juntado aos autos. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1043699-86.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isalino Eugenio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º