TJSP 27/11/2019 -Pág. 3788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
3788
Processo 1001730-55.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Adilson dos Santos Campos Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: ADRIANO DE
OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP)
Processo 1001775-30.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Patricia
Barbosa Amaro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, - Vistos. Tendo em vista a apresentação do cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSIVAL AMARO DA SILVA (OAB 67399/SP)
Processo 1001797-54.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fábio José Bastione
Vieira Pinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a apresentação do cumprimento de sentença,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1001798-39.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Leizer André Lyra
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a apresentação do cumprimento de sentença, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002007-71.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Odair Luis Candido de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimado(a)
para apresentação das contrarrazões, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB
403698/SP)
Processo 1002029-32.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Felipe Garcia
Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV:
EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP)
Processo 1002030-51.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André
Borges Ramos - Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio
Recursal. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), RODRIGO
RIBEIRO SILVA (OAB 314090/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB
148717/SP)
Processo 1002047-24.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Lucimara
de Souza Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA (OAB 317533/SP)
Processo 1002049-91.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rogério
Henrique Marin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA (OAB 317533/SP)
Processo 1002050-76.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Wagner
Benedicto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA (OAB 317533/SP)
Processo 1002056-15.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Abner
Wesley de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV:
DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002062-90.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Márcio Adriano
Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal. Arquivemse os autos. Int. - ADV: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA (OAB 317533/SP)
Processo 1002419-02.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários
- Daniele Cristina do Bomfim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da
gratuidade processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso
a conciliação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: RODRIGO
RIBEIRO SILVA (OAB 314090/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0859/2019
Processo 1000702-57.2016.8.26.0651 - Guarda - Colocação em família substituta - S.C.L.R. - Fica a advogada do autor,
nomeada pelo Convênio PGE-OAB, intimada por intermédio de publicação no DJE, para no prazo de 5 dias, juntar aos autos o
ofício de nomeação expedido pela OAB, com o número do registro geral de indicação, sem o que será impossível a expedição da
certidão de honorários advocatícios. Ressalte-se que o não atendimento à intimação resultará no envio dos autos digitais para
o arquivo com baixa definitiva, independentemente da expedição da referida certidão. - ADV: CAROLINA ISADORA FERREIRA
THOMAZI (OAB 283177/SP)
Processo 1002371-43.2019.8.26.0651 - Guarda - Regularização de guarda - R.L. - V.L.F. - Vistos. Concedo à parte autora os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando no polo passivo o pai
biológico dos menores, Sr. ROBERTO ESCAME, com a qualificação completa, inclusive o estado civil, a profissão, o número de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o domicílio e a residência do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321,
parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º