Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3700 PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-JU, PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Valinhos: ações dirigidas a varas não digitais ou a var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 398 325 - 1000386-92.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator Marcelo Yukio Misaka - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: CRISTHIAN MACARINI LOPES - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogada: Ana Nery Poloni (OAB: 216624/SP) 326 - 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3788 Processo 1001730-55.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Adilson dos Santos Campos Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 1001775-30.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3788 Processo 1001730-55.2019.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Adilson dos Santos Campos Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 1001775-30.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 559 Nº 1002050-76.2017.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado - Valparaíso - Recorrente: João Wagner Benedicto - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário do(a) João Wagner Benedicto: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 435 Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) Nº 1002009-69.2017.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 435 Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) Nº 1002009-69.2017.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 435 Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) Nº 1002009-69.2017.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3383 dos Passos Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se novamente à Defensoria Pública requisitando o pagamento dos honorários para custeio da perícia deferida nos autos, tendo em vista que a unidade descentralizada do IMESC localizada em Araçatuba não possui condições de real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3374 a embargante somente enviou a declaração retificadora no dia 12/09/2014 (fls. 57/60), após a inscrição do débito em dívida ativa, que ocorreu em 11/07/2014.Assim, a alegação de erro no preenchimento da declaração se encontra preclusa. Nesse sentido:”TRIBUTÁRIO. DÉBITO RELATIVO À IRPJ. DECLA