TJSP 22/10/2019 -Pág. 3303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2918
3303
prescricional no arquivo. - ADV: ALEXANDRE PALHARES (OAB 116366/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB
177214/SP)
Processo 0016044-07.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016044) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Petros Mello I - Rinaldo Helio Conti - FAZENDA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 386: Defiro. Fls. 388/437: Diga
o exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. No prazo legal. Com a resposta ou o decurso do prazo para
tal, tornem conclusos os autos. Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB
240593/SP), MICHEL ROMERO PALERMO (OAB 376819/SP), NELSON LOPES (OAB 65234/SP), NELSON DAMIÃO PIRES
(OAB 1729/RJ)
Processo 0019469-76.2011.8.26.0477 (477.01.2011.019469) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Praiana
Distribuidora de Bebidas Ltda - Rivaldo Barbosa da Silva - FLS. 183/184: O exequente deverá providenciar o necessário para
o andamento regular do processo, sob pena de arquivamento, considerando que o simples requerimento de prazo, não é
considerado andamento válido no processo. Nada de efetivo sendo requerido no prazo legal, arquivem-se. Int. - ADV: JOAO
CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0020218-59.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020218) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio de Santana
Duarte e outro - Joelson Santos Souza e outros - O Mandado de Registro de Usucapião e seu respectivo aditamento foi
devidamente encaminhado para o Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande. - ADV: EVELYNE CORREA BUSCHI (OAB
290580/SP), HELIO LOPES PAULO (OAB 145744/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 304348/SP)
Processo 0020500-39.2008.8.26.0477 (477.01.2008.020500) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Antonio
Canizares - Eljo da Silva Oliveira - Fls. 158/159: Considerando o desbloqueio do veículo junto ao Detran, cumpra-se a parte final
do despacho de fls. 152, encaminhando-se os autos ao arquivo, com as anot6ações pertinentes. Int. - ADV: CAMILA SILVEIRA
CANIZARES (OAB 261567/SP), JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB 177110/SP)
Processo 0020586-39.2010.8.26.0477 (477.01.2010.020586) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Dibens Leasing S A - Nelio Gomes da Silva - Fls. 246/275: Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais.
Expeça-se o mandado respectivo. Digam as partes, no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial. - ADV: NELSON ROBERTO
CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0021416-68.2011.8.26.0477 (477.01.2011.021416) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cpfl
Comercialização Brasil Sa - Juan Phyllipe Marcello Mathias Dias Me - Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública desta
comarca para nomeação de curador para defender os interesses do requerido. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS
E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0021874-90.2008.8.26.0477 (477.01.2008.021874) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Miguel de Luca
- Renalso Vieira de Freitas - - Renalso Vieira de Freitas - - Aparecida Edise Araujo de Oliveira - - Willians Pereira da Silva - Joselia Santos de Araujo - - Marta Regina do Nascimento das Dores - - Bruno Alexander Araujo Oliveira - - Helio Pereira dos
Sntos - - Edite Belo Xavier - - José Jurandir Pereira Caboclo - - Mauro - - Valeria Cardoso Bispo da Conceição e outro - JUAREZ
FIGUEIREDO SOARES - Reitere-se o ofício de fls. 831/832. - ADV: ADRIANA DE LUCA (OAB 149184/SP), ERICO LAFRANCHI
CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP), KARINA MARTINS DE BARROS
(OAB 249159/SP), FRANCO DELLA VALLE (OAB 216186/SP), LILIAN REGIANE DOS SANTOS SOUZA (OAB 225954/SP)
Processo 0021896-12.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021896) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Jesus da Silva
- Banco Bradesco Sa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de trinta
dias por eventual manifestação de parte interessada, observando-se o formato digital para processamento do cumprimento de
sentença, na forma do artigo 1.286 da N.S.C.G.J.. Decorrido o prazo supra, certifique-se nos autos e arquivem-se. Int. - ADV:
MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB
141123/SP), MARILENE APARECIDA CLARO SAMPAIO (OAB 213950/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0022975-26.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022975) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Sao Miguel - Roseni Martins Rodrigues - - Marlene Scaori Valle - Fls. 100/102: Nada sendo requerido no prazo legal,
retornem os autyos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA HADURA ORRA (OAB 274993/SP), RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB
341911/SP), JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB 337935/SP)
Processo 0023669-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023669) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Gilberto de
Oliveira - Alan Automoveis - - Banco Itaurcard Sa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presente autos. Diante do teor do
v. Acórdão, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias por eventual manifestação da parte interessada, observando-se o formato
digital para processamento do cumprimento de sentença, na forma do artigo 1286, da N.S.C.G.J. Decorrido o prazo supra,
certifique-se e arquivem-se. Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), MARCOS
RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0024141-93.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024141) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Praiana
Distribuidora de Bebidas Ltda Distribuidor Schincariol - Espólio de Ivonne Pereira de Souza representado pela inventariante
Gloria Fernandes de Souza - Abdo Carim Khaled Chandour - - Carlos Eduardo Baseio - - Nelson Cerqueira Fraga - - Sandra
Baseio - Indique o exequente, no prazo de cinco dias, bens à penhora ou requeira outras medidas constritivas que entender
pertinentes, providenciando o necessário à consecução das mesmas. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB
107753/SP)
Processo 0024297-18.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024297) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Comercial de
Bebidas Litorânea Ltda - C e e C Bar e Lanches Ltda - Reitere-se o ofício de fls. 172, sendo fixado o prazo de quinze dias para
resposta, sob pena de desobediência. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0024776-11.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024776) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reginaldo Lupi - Helena
de Oliveira Andreazzi - - José Roberto Martins - - Júlio Cesar de Oliveira Andreazzi - - Elymar Rodrigues da Silva - - Eduardo
Rodrigues da Silva - - Débora Rodrigues da Silva e outros - Cícero Thomaz de Aquino - - Wilma Barroso de Aquino - - Enos
Rorigues dos Santos - - Valdete Rodrigues dos Santos - Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Praia Grande - - Procurador
Seccional da Procuradoria da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 599: ciência ao autor do AR acostado
aos autos. Melhor compulsando o feito, verifica-se a inexistência da abertura de inventário de Jayme Rodrigues Filho, razão
que ante o óbito carreado às fls. 591, defiro a substituição do “de cujus” pelos seus herdeiros/sucessores Eduardo Rodrigues
da Silva, Elymar Rodrigues da Silva e Débora Rodrigues da Silva. Ante o certificado pela serventia às fls. 577/579, expeça-se
carta de citação à Débora Rodrigues da Silva, no endereço declinado às fls. 589, recolhendo a parte autora as custas postais
pertinentes. A rigor para o desfecho do ciclo citatório, deverá o requerente se manifestar no prazo legal, acerca do tópico final do
despacho de fls. 593. Int. - ADV: LEONARDO ALVES SARAIVA (OAB 295890/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB
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