TJSP 11/10/2019 -Pág. 3014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
3014
Juízo, podendo ser impressa a qualquer momento, eis que assinada digitalmente. - ADV: ESTEFANIA MARQUES MATHIAS
(OAB 297171/SP), GISELE GOMES DE PAULA (OAB 226124/SP)
Processo 1007596-19.2018.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Cintia Cardoso de Lima Martins - Ciência aos
interessados acerca do ofício de fl. 89. - ADV: EDVALDO CORREIA DE LIMA (OAB 253257/SP)
Processo 1007707-03.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.T.A. - (TÓPICO FINAL) Ante o
exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de exonerar o autor de
prestar alimentos ao réu C.T. DE A.J. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do
Código Processo Civil. Deixo de impor ao réu o ônus sucumbencial ante a ausência de resistência ao pedido. Expeça-se ofício,
com urgência, à empregadora para cessação dos descontos. Transitada em julgado arquivem-se os autos, procedendo-se às
anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: LAIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 413155/SP)
Processo 1007875-05.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.P.S. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus legais efeitos, a desistência ao feito manifestada às folhas 103/104 e 113 e, em consequência
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Tratandose de pedido de desistência, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC),
declarando o trânsito em julgado nesta data. Façam as devidas anotações arquivando-se os autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV:
JOSÉ CARLOS DE CAMPOS JUNIOR (OAB 177113/SP)
Processo 1007925-31.2018.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Revisão - G.B.D. - Vistos. HOMOLOGO, para que
produza seus legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls. 43/46 e, em consequência, declaro suspensa
a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se eventual cumprimento do acordo em arquivo.
Ciência ao MP. Int. - ADV: VANESSA CHRISLENE MENDES SOPRANZI (OAB 336831/SP)
Processo 1008059-63.2015.8.26.0606 - Interdição - Família - M.P. - E.G.T. - Vistos. Ante o parecer técnico da Srª Assistente
Social e a manifestação ministerial de fls. 13, nomeio curador provisório o Sr M.O.D., com fins exclusivos para representação
junto ao INSS para recebimento de benefício previdenciário, mediante compromisso nos autos em cinco dias, intimando-o.
Oficie-se ao INSS para que se abstenha de realizar empréstimos consignados sem autorização judicial, com urgência. Sem
prejuízo, ciência ao Ministério Público do parecer técnico de fls. 21. Int. - ADV: ESTEFANIA DOS REIS DAVID MESQUITA DE
CASTRO (OAB 143185/SP), CELSO MASCHIO RODRIGUES (OAB 99035/SP), CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB
265109/SP)
Processo 1008059-63.2015.8.26.0606 - Interdição - Família - E.G.T. - M.O.D. - Manifeste-se o Autor em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ESTEFANIA DOS REIS DAVID MESQUITA
DE CASTRO (OAB 143185/SP), CELSO MASCHIO RODRIGUES (OAB 99035/SP), CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB
265109/SP)
Processo 1008273-83.2017.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.S.Z. - Ciência às partes do cálculo do Sr.
Contador de fl.80. - ADV: ANGELA GONÇALVES DIAS DE SOUZA (OAB 190157/SP)
Processo 1008283-30.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S. - Ciência ao
procurador nomeado de que a Certidão de Honorários foi devidamente expedida pelo Juízo, podendo ser impressa a qualquer
momento, eis que assinada digitalmente. - ADV: WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP)
Processo 1008284-78.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - N.M.Q.S. - E.M.Q.S.
- Vistos. Ante o certificado a fl. 180, decreto a revelia da ré. Especifiquem os autores, no prazo de cinco dias, as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intime-se. - ADV: GISELLE DA CRUZ PEREIRA (OAB 315718/
SP), JEFFERSON MAURICIO DE BARROS (OAB 366899/SP), JONATHAN CORREA DOS SANTOS SILVA (OAB 416070/SP)
Processo 1008513-38.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.S. - - B.E.S. - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art.155, II). Para audiência de conciliação,
instrução e julgamento designo o dia 11 DE NOVEMBRO DE 2019, às 14h30. Cite-se e intime-se a ré e intime-se o autor a fim
de que compareçam à audiência acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de intimação e prévio
depósito de rol, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento do processo e a da ré em confissão e revelia. Na
audiência, se não houver acordo, poderá a ré contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, observando o patrono
que a apresentação de contestação deverá ser realizada por meio eletrônico, não se admitindo a apresentação de contestação
por meio de papel, por se tratar de processo digital, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da
sentença. Ciência ao MP. Nos termos do artigo 242, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de
eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, posto que sabedoras da realização da
solenidade. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Paulo Portela, S/N, Descrição da Sala da Audiência Selec. , Jardim
Paulista. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP)
Processo 1008513-38.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.S. - - B.E.S. - Vistos. Retifico
o horário da audiência designada, para constar que o ato se realizará no dia 11 de novembro de 2019, às 16h00, e não como
constou na decisão anterior. Intime-se. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP)
Processo 1008590-81.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.B.V. - I.S.F. - I.S.F. - - I.S.F. e outros - Especifiquem, as partes, no prazo de cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência. Na mesma oportunidade, informem ao Juízo, se pretendem a realização de audiência de tentativa de
conciliação. - ADV: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP), MAGNO GOMES SILVA (OAB 158554/SP)
Processo 1008610-38.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.R. - G.T.C. - Vistos. Vislumbrando a
possibilidade de acordo entre as partes, designo audiência de tentativa de composição para o dia 30 de outubro de 2019 às
15 horas, remetendo-se os autos ao CEJUSC, situado na Rua Baruel, 126, Centro, Suzano, aos fundos do Procon. Intimem-se
as partes através de seus patronos via DJE. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RONALD PEREIRA DOS SANTOS (OAB
127218/SP), FRANCISCO NERIVALDO GONCALVES TORQUATO (OAB 118136/SP)
Processo 1008654-91.2017.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes da Silva
- Vistos. Fls. 41/43: Ante a renúncia da patrona Carla da Silva Lino Dawczuk, solicite-se à Casa do Advogado - OAB/Suzano a
nomeação de novo patrono em favor da requerente. Após, intime-se-o para que fique ciente de sua nomeação para defender os
interesses da autora no presente feito, de todo o processado, bem como para que se manifeste nos autos. Expeça-se certidão
de honorários. Intime-se. - ADV: CARLA DA SILVA LINO DAWCZUK (OAB 385667/SP)
Processo 1008700-17.2016.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - E.F. - Vistos. Fls. 74/75: Indefiro a
citação por edital, por ora, visto que não foram esgotados todos os meios para possibilitar a citação pessoal dos réus. Proceda
a serventia às pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL, a fim de localizar o endereços dos réus. Após, dê-se
vista ao autor. Int. - ADV: IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º