TJSP 04/10/2019 -Pág. 1540 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2906
1540
FERRARI (OAB 206323/SP)
Processo 0011861-82.2004.8.26.0053 (053.04.011861-7) - Procedimento Comum Cível - Muro Azul Natação S.c Ltda Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 255/256 - Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor depositado, no prazo de 15
(quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como satisfação pela credora. Int. - ADV: ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB
156816/SP), FANY FLANK EJCHEL (OAB 153964/SP), GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB 65975/SP)
Processo 0012434-13.2010.8.26.0053 (053.10.012434-0) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Arlinda da Palma Santana e outro - Construtora Gomes Lourenço Ltda. e outro - Vistos. 1) Fls. 367 - Anote-se. 2) Fls. 368 Ante o silêncio dos interessados, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DIEGO DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP),
RODRIGO PEREIRA SILVA (OAB 232848/SP), LEVI MACHADO (OAB 179005/SP)
Processo 0012551-53.2000.8.26.0053 (053.00.012551-5) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- José Antonio Martini Gabriel - - Joaquim Pereira Souza Mello e outros - Vistos. Na qualidade de Juiz Corregedor Permanente,
baixo os autos em cartório, tendo em vista a ausência temporária do Juiz Titular I, condutor do feito. Oportunamente, tornem
conclusos os autos. - ADV: SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), CELIA
REGINA ROCHA CECCHINI (OAB 95607/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DECIO CENEM (OAB 80088/
SP), HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 0012551-53.2000.8.26.0053 (053.00.012551-5) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- José Antonio Martini Gabriel - - Joaquim Pereira Souza Mello e outros - Vistos. Em face de petição de fls.262/265//271,
HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em
consequência, EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios nos termos do artigo 90 do Código de
processo Civil , os quais fixo no mínimo legal, nos termos dos incisos dos §§3º e 4º do artigo 85 do Código de Processo Civil.
Int., - ADV: DECIO CENEM (OAB 80088/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), HUMBERTO MASAYOSHI
YAMAKI (OAB 65303/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), CELIA
REGINA ROCHA CECCHINI (OAB 95607/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 0012753-59.2002.8.26.0053 (053.02.012753-0) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Serviço Funerário do Municipio de São Paulo - Vistos. O requerimento de cumprimento de sentença - modalidade obrigação
de pagar - deverá ser processado na forma digital, ainda que o processo de conhecimento seja físico, nos termos dos CG nº
16/2016, 441/2016 e 1789/2017. Sendo assim, providenciem os exequentes o peticionamento eletrônico, observando, ainda,
o Provimento CG 60/2016. Int. - ADV: ANTONIO SILVIO PATERNO (OAB 78100/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO
(OAB 113533/SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP)
Processo 0013454-39.2010.8.26.0053 (053.10.013454-0) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - João
Ramos Azevedo da Camara - Município de São Paulo e outro - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, III, CPC, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, ressalvada a gratuidade de justiça. - ADV: SANDRA
REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), ADRIANO ELIAS OLIVEIRA (OAB 222779/SP)
Processo 0013902-27.2001.8.26.0053 (053.01.013902-0) - Procedimento Comum Cível - Municipalidade de São Paulo Vistos. O Tema 810, que está para definir o alcance da aplicação da Lei 11.960/09, e que nesse processo gera efeitos, ainda não
está resolvido. Assim, defiro o SOBRESTAMENTO do feito até definição do tema pelo Supremo. Int. - ADV: SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP),
FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO
(OAB 214627/SP), ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP)
Processo 0014135-43.2009.8.26.0053 (053.09.014135-3) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Diante das certidões de fls. 263/264,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA PUENTE DA SILVA (OAB 243838/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/
SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP)
Processo 0015400-94.2013.8.26.0003 - Ação Civil Pública Cível - Obrigações - Municipalidade de São Paulo - Ante o
exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Deixo, no entanto de condenar o autor em honorários, posto que, nos termos do art. 18 da Lei de
Ação Civil Pública, não foi comprovada nos autos má fé do autor. P.R.I. - ADV: SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB 163343/SP),
WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 0016681-03.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Marinha Taciana do Nascimento Freitas e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o início do cumprimento
de sentença, por meio eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, processe-se, no mais, no incidente digital nº
9159-41.2019. Arquivem-se os presentes autos físicos, independentemente de nova intimação. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA
CALVOZO (OAB 122927/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP)
Processo 0017050-60.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Nunes da Silva
e outro - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob
pena de indeferimento. - ADV: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/
SP), RAMIRO ANTONIO DE FREITAS (OAB 194474/SP)
Processo 0017219-13.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura do Município de
São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se
os autos ao arquivo, certificando-se. Int. - ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), JOAO BATISTA DE LIMA (OAB
289186/SP)
Processo 0017279-98.2004.8.26.0053 (053.04.017279-4) - Procedimento Comum Cível - Municipio de São Paulo - Vistos.
Diante do levantamento efetuado (fls. 198) e diante da concordância das partes, declaro satisfeita a obrigação da parte devedora
e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação ou remessa dos autos à conclusão. P.R.I. - ADV:
PAOLA MARTINELLI SZANTO (OAB 148405/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), FERNANDA
VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
Processo 0017346-63.2004.8.26.0053 (053.04.017346-4) - Procedimento Comum Cível - Elisete Silva Pinto - Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metro - Vistos. Fls. 484 - Ante o silêncio das partes, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), ROBERTA PERROTTA LOPES (OAB 154375/SP),
RENATA FAGIOLI (OAB 195251/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), SONIA DA SILVA SANTOS
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