Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1060 - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 564/567: defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, aos Exequentes. Int. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP) Processo 0009308-81.2012.8.26.0053 - Procedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1043 de São Paulo - Laizer Kon - Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeiram as partes o que de direito, para prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. - ADV: SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), SERGIO LUIZ ONO (OAB 85048/SP) Processo 0008110-24.2003.8.26.0053 (053.03.008110-9) - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1309 mesmo Tribunal, quando decidiu: “O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1433 No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP) Processo 0011318-69.2010.8.26.0053 (053.10.011318-7) - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental - Trajeto Construções e Serviços Ltda. - Municipalidade de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1020 Municipalidade de São Paulo - P.m.s.p. - Vistos. I - Ciência do V. Acórdão. II - Requeira a Ré o que de direito, no prazo de dez (10) dias. III - No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIA CARVALHO SOUZA SALVIATTI (OAB 62352/ SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP) Processo 001184

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1540 FERRARI (OAB 206323/SP) Processo 0011861-82.2004.8.26.0053 (053.04.011861-7) - Procedimento Comum Cível - Muro Azul Natação S.c Ltda Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 255/256 - Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor depositado, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como satisfa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1153 a regra da referida lei o valor do crédito, mas sim a forma de sua atualização, estando vedada, também por lei, a indexação, implica isso não haver qualquer violação na alteração por lei da forma de atualização da remuneração devida, até porque, repita-se, não é essa diminuída. Após o decurso de praz