TJSP 27/09/2019 -Pág. 3920 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2901
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RODRIGO PEREIRA DIAS (OAB 334016/SP)
Processo 1001822-53.2019.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Arrendamento Mercantil - R. A. da Silva Transporte
Rodoviário de Ca - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Por ora, apresente a ré cópia da nota
fiscal de venda do veículo objeto do contrato de financiamento de fls. 40/41. Junte, também, planilha apontando se existe algum
débito pendente em nome do autor em relação a referido contrato e enumerando todos os valores que compõem esse débito,
se existente, e as quantias deduzidas do saldo devedor. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1002703-30.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Jordana dos
Santos Barbosa - Fls.608/611: Reitero o despacho de fls.605. Intimem-se. - ADV: FERNANDA PAES DE ALMEIDA (OAB 235540/
SP), GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB 235551/SP)
Processo 1003662-35.2018.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Precoce a citação
por edital do requerido, uma vez que consta um endereço nos autos, fls 148, ainda não diligenciado (Av. Braz Leme nº 1631,
Casa Verde/SP). Neste sentido, manifeste-se o autor em termos de andamento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio,
aplique-se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 1003946-82.2014.8.26.0224 - Atentado - Liminar - Antonio Darci Pannocchia - Expeça-se novo mandado,
observando-se o constante a fls. 111/112.. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE (OAB 243909/
SP)
Processo 1005092-22.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Emerson Luciano - - Carla Fernanda de Almeida Luciano - - Marlene Souza de Almeida - Vistos. Manifeste-se o autor com
urgência ante o retorno da carta negativa (fls. 156), tendo em vista a audiência já designada. No silêncio, aplique-se o disposto
no artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: EUNICE SILVA OLIVEIRA (OAB 188718/SP)
Processo 1005603-59.2014.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Hélio Alves - - Chislei
Cerqueira da Silva - - Geracina de Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo ajuizado por MARCELO MORAES
TEODORO ajuizou ação de consignação em pagamento em face de HELIO ALVES, CHISLEI CERQUEIRA DA SILVA e GERACINA
DE OLIVEIRA , sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Por força do princípio da
causalidade, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes arbitrados no valor
depositado a fls. 28. Do valor acima mencionado 1/3 deve ser levantado pela ré Geracina (que atua em causa própria) e 2/3 pela
curadora dos réus Hélio e Chislei. P.R.I. - ADV: GERACINA DE OLIVEIRA (OAB 48746/SP), LIGIA MAFEI GUIDI (OAB 287553/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /GR)
Processo 1006391-97.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mj
Servicos Gerais Ltda Me - Volvo Administradora de Consórcio Ltda - Fls. 47: Anote-se. - ADV: ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB
99250/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR)
Processo 1006399-50.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - ADOBE SYSTEMS INCORPORATED
- - MICROSOFT CORPORATION - SADOKIN ELETRO ELETRONICA LTDA - Mauro Silva de Azevedo - Fls. 91/92: Oficie-se à
ARISP a fim de que informe o procedimento para a averbação da penhora do imóvel objeto da Matrícula nº83.756 (1º CRI de
Guarulhos) junto ao sistema respectivo sem a inserção do número de CNPJ para cadastro das exequentes que não o possuem,
por serem pessoas jurídicas estrangeiras, instruindo-se o ofício com cópia das respostas destoantes por ela enviadas a fls. 57 e
63, bem como com as cópias das telas de seu sistema que demonstram a impossibilidade de cumprimento item 350 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - TOMO II (fls. 77/78). Não solucionada a questão, conclusos para determinação de
expedição de ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fls. 93/94 e 109: Trata-se
de petição apresentada pelo terceiro Mauro Silva de Azevedo noticiando a arrematação de três veículos da executada em ações
em curso por outros Juízos, pleiteando o levantamento das constrições impostas nestes autos. Nesta senda, considerando
a expressa concordância das exequentes ao pedido, determino o desbloqueio dos veículos placas CCH 0812, COJ 7084 e
DBO 0715, o que se fará pelo sistema Renajud (comprovante de bloqueio a fls.88). Sem prejuízo, requeiram as exequentes
as medidas pertinentes para penhora dos demais veículos constritos. Intime-se. - ADV: ERMANO FAVARO (OAB 133413/SP),
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB 253335/SP), TOSHIO HONDA
(OAB 18332/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1006679-79.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Preliminarmente, a fim de se viabilizar a averbação da penhora junto a ARISP, providencie o exequente, planilha atualizada de
débito, e-mail, OAB e telefone celular do advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SELMA BRILHANTE
TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1007925-76.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Antonia Auxiliadora de Novais
- “Encaminhe-se os autos ao CEJUSC no aguardo da realização da audiência designada a fls. 147 (dia 30/10/2019 às 14:00
horas).” - ADV: SORAYA PANEQUE (OAB 188815/SP)
Processo 1007948-90.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CRBS S.a. - CDD Guarulhos Providencie o interessado a impressão dos ofícios copiados as fls. 167/168, por meio do sistema E-SAJ, no prazo de 10 dias,
comprovando a sua distribuição. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 1008349-55.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Afonso Pereira de
Alcântara - “HOTMART BR” Empresa Launchpad Tecnologia e Serviços S/A- - - MKM Ltda - Vistos. Tornou-se incontroverso que
houve a cobrança do valor de suas assinaturas do curso “on-line” mencionado na inicial. Para justificar tal cobrança, a ré alega
que o autor efetivamente adquiriu essas 2 assinaturas (uma às 18:35 horas e a outra às 19:54 horas), possivelmente comprando
o produto para si e para terceiro. Assim, esclareça a ré e se o login (usuário) e senha de ambas as contratações são distintos e
comprove que os serviços foram usufruídos por 2 pessoas diferentes. Intime-se. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS INOWE (OAB
350191/SP), ANA ELISA SANTANA DE PAIVA (OAB 140043/MG), ANDRÉ SUAREZ TONDATO (OAB 124855/MG), ANTONIO
FERNANDO BERNARDES (OAB 16784/SC)
Processo 1008506-62.2017.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Manifeste-se o(a) requerente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) órgão(s) consultado(s), em dez dias, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, III, §1º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 192187/SP)
Processo 1008638-11.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transit do Brasil S A - Edson Mariano
de Souza - Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado
nº. 211/2019, conforme a tabela abaixo: 1. Processos físicos e digitais (Arquivo Geral): R$ 32,15 - 1,212 UFESP 2. Processos
físicos (Arquivados em Cartório): R$ 17,53 - 0,661 UFESP Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do
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