TJSP 23/09/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
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e 67/69) DETERMINO o refazimento do cálculo, nos termos do requerido (págs. 60/66), para a imediata disponibilização do
pagamento relativo ao acordo celebrado pelos herdeiros do coautor Eduardo Ferreira Jardim.Aguarde-se o pagamento.Oficie-se
ao Juízo da execução, disponibilizando-se as páginas 60/66, e a Devedora, para conhecimento.Publique-se.Após, ao DEPRE
2.4 para o que couber.São Paulo, 11 de setembro de 2019. - ADV: PEDRO ALCÂNTARA DIAS RIBEIRO, MARILENE VINCI,
LÚCIA LOPES GUIMARÃES, JOÃO LOPES GUIMARÃES, LUCIANA OLIVEIRA NYARI, SIMONE MONTEIRO DE CARVALHO
Processo 7001576-88.2005.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA ANGELA
ANDREATO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - [Processo de Origem: 0419061-27.1994.8.26.0053Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.A disponibilização do pagamento para a credora Maria Elizabeth Correa do Nascimento ocorreu em 30/04/2019.
Cientifique-seSão Paulo, 13 de setembro de 2019. - ADV: ROGÉRIO STEFFEN, RENATA MARTINS DOMINGOS, STELA
CRISTINA NAKAZATO
Processo 7002510-46.2005.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - IDALIA SANTOS DE
ALMEIDA LAIA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0430498-26.1998.8.26.0053Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.A disponibilização do pagamento da preferência para a credora Roseli Alves de Oliveira Scala ocorreu em
28/06/2019.Cientifique-se.São Paulo, 17 de setembro de 2019. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO E OUTROS, ROSANA
PINHEIRO DE CASTRO SIMÃO - JUD. 21 EXE, ANDRÉ ALMEIDA GARCIA, FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO,
FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA, FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FABIANO MIGUEL DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 7002855-46.2004.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ADAIR DE BRITO e outros
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0412774-82.1993.8.26.0053Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.O
expediente encaminhado (págs. 44/47)nãoatendeao r. despacho datado de 20/05/2019 (págs. 41/42),disponibilizado no D.J.E.
de 30/05/2019 (pág. 43), quanto aos documentos necessários para habilitação dos herdeiros das sucessoras falecidas Luzia
Cleres Bovo de Jesus e Lígia Aparecida de Jesus, bem como documento que informe a data de nascimento da herdeira Leila
Rosana de Jesus.Cientifique-se.São Paulo, 13 de setembro de 2019. - ADV: ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMÃO - JUD.21
- EX, MARIA LUCIA DA SILVA MOURA (OAB 45445/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMÃO - JUD.21 - EXE, DERCI
MARIA BRITTO DE ALMEIDA, MARIA LÚCIA DA SILVA MOURA, DERCI MARIA BRITTO DE ALMEIDA (OAB 23260/SP)
Processo 7003336-04.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - AILTON MARTINS
VIEIRA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0416058-30.1995.8.26.0053Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.O pagamento da preferência para a credora Diva Vieira Massimino, herdeira do coexequente falecido Gilberto
Massimino, será disponibilizado nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do
ADCT, ocasião em que será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantado.De outra parte, o pagamento
da preferência para os credores Wagner Roberto Massimino e Andrea Lígia Missimino da Mata, somenteserá disponibilizado
quando preencherem os requisitos dispostos nos artigos supramencionados.Somenteapós o encaminhamento do número do
CPF dos “de cujus” Sonia Maria Ferreira e Oswaldo Marques, bem como dadata de nascimento dos credores Alexandre Tadeu
Ferreira de Moura e Ana Celia Ferreira de Moura Santos, herdeiros da coexequente falecida Sonia Maria Ferreira; e Fernanda
Antonia de Oliveira Marques Henrique, herdeira do coexequente falecido Oswaldo Marques, nos termos do contido no item 2, da
Ordem de Serviço nº 01/2016, disponibilizada no D.J.E. de 08/04/2016, com as ressalvas decorrentesdo artigo 100, parágrafo
2º, da ConstituiçãoFederal, e artigo 102, parágrafo 2º do ADCT, é que serão tomadas as providências deinclusão, nos termos
do artigo 1º, do Comunicado DEPRE nº 60/12 da Egrégia Presidência, disponibilizado no D.J.E. de 31/05/2012, bem como
decálculo e disponibilização do pagamento de preferência aos herdeiros, sefor o caso.Após, ao DEPRE 2.4 para as providências
cabíveis. Oficie-se ao Juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se.São Paulo, 16 de setembro de 2019. - ADV: NELSON
SEIJI MATSUZAWA, CELIA MOLLICA VILLAR
Processo 7003809-87.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ROBERTO DE PAULA
ARAUJO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0412912-73.1998.8.26.0053Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.Em face do ofício do Juízo do feito nº 2664/2019, datado de 26/04/2019 (pág. 10), foi procedida a inclusão
dos herdeiros do “de cujus” Roberto de Paulo Araújo, no Sistema desta Diretoria. O pagamento da preferência para a credora
Rosana Angelica de Paula Couto, será disponibilizado nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo
102, parágrafo 2º,do ADCT,ocasião em que será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantadoDe outra
parte, o pagamento da preferência para os herdeiros Rosa Maria de França Araújo, Larissa França de Araújo, Mateus Emanuel
França Araújo e Noemi Karen França Araújo somente será disponibilizado quando preencherem os requisitos dispostos nos
artigos supramencionados. Após, ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis.Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito
para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 11 de setembro de 2019. - ADV: RENATA MARTINS DOMINGOS, MARIA PENHA
DA ROSA
Processo 7004065-30.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - NICODEMOS RODRIGUES
DOS SANTOS e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0413963-85.1999.8.26.0053Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.Não há requisição para Jane Meire dos Santos da Rocha neste precatório nº 7004065-30.2007.8.26.0500 - EP4065/2007, restando prejudicado o pedido de pagamento da preferência.Cientifique-se.São Paulo, 11 de setembro de 2019. ADV: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS - JUD. 21 - EXE, JOEL DOS REIS
Processo 7005035-93.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - VALERIA CRISTINA
DOS SANTOS - - JOAO RAIMUNDO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 042312252.1999.8.26.0053Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo
Central - Fazenda Pública/AcidentesVisto.Doravanteas intimações também serão feitasem nome dos advogados constantes das
procurações às páginas 158, 161, 166, 171, 176, 179, 185, 191, 194, e 197.O pagamento da preferência para a credora Sandra
Regina Rodrigues, herdeira docoexequentefalecido João Raymundo, será disponibilizado nos termos do artigo 100, parágrafo
2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º,do ADCT,ocasião em que será comunicado ao Juízo da Execução quanto
ao valor a ser levantado.De outra parte, o pagamento da preferência para os herdeiros Adilson Roberto Moreira, Cyrlene Moreira
Castro, Edson Roberto Moreira, Marcos Roberto Moreira, Antonio Carlos Rodrigues Raymundo, Sheila Cristina Rodrigues
Raymundo e Sonia Marta Rodrigues Raymundo Fassassi, somente será disponibilizado quando preencherem os requisitos
dispostos nos artigos supramencionados.Outrossim, a disponibilização do pagamento para as credoras Elce Sophia Raymundo
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