TJSP 29/07/2019 -Pág. 298 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2857
298
Emilia Boffi Ribeiro - - Neide Aparecida Gargantini - - Marco Aparecido Lino - - Nadia Joana Gargantini - - Ataide Francisco dos
Santos - - Laércio Barriviera - - Dino Antonio Nicolosi - - Orlando Mazola - - Terra Pires & Cia Ltda - - Ana Maria de Oliveira
Andrade - - Filomena de Castris Pedrassa - - Marcelo Palacio - - Nice Maria Terra Medeiros - - Maria Eulalia Terra Pires Attab
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento do artigo 330, inciso III do
Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 485, incisos I e VI do Código
de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais.
Diante do entendimento da 4ª Câmara Preventa, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. P.R.I.C. - ADV: JOÃO
LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1088068-41.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosalina
Camargo Teixeira Fermino - - Aparecida Martins Cavalli - - Aparecida de Fátima Nesta Silva - - Antonio Carlos Silvestre - - Adilson
Pedro Cordeiro - - Candida Maria Junqueira - - Maria Aparecida de Oliveira Silva - - Juliana Martins Fernandes Seixas - - José
Edson Pessoa - - Joaquim Luziano dos Santos - - João Vianei Carozzi Miranda - - Vanda Aparecida de Araujo Santos - - Ismael
Aparecido Previato - - Silvio Raimundo da Silva - - Selma Helena Antunes Lourenço - - Rosileine Mieko Sato Sasaki - - Izabel
Cristina Marion Correia - - Claudinei Botacine Assencio - - Francisco Lopes da Silva - - Eurica da Conceição Silva Camargo - Elias Liberato Silva - - Edmilson Aparecido Rodrigues Correia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 624/626. Reporto-me à
decisão de fls. 621/623. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1088735-27.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ironidio Barbosa
- - Alecio Braga - Me - - Antonio Carlos Corsetti - - Antonio Fernando Rodrigues - - Arnaldo Aparecido Brunete - - Clelio Rurali
- - Donaldo Brunete - - Elisa Barroso Rodrigues - - Adinalva Sônego - - Jorge Luiz Gon - - Jorge Luiz Gon Guararapes - Epp - José Luiz Siqueira - - Olga Galvão de Morais - - Laide Contini - - Lucia Silene da Silva - - Maria José Viera - - Durvalina Schiano
da Silva - - Elizabeth Maria Galvão - - Monica Correa da Costa Thomé de Mattos Pimenta - - Silvano Barboza - - Sônia Maria
Vieira - - Tuyoshi Nacagami - - Wilson de Lima Gomes - - Lucio Aparecido Lovisotto - - Gerson Ramos - - Roberto Zaccarini - Aparecido Soares da Rocha - - Janete Aparecida Lopes - - Guilhermina Gaspar Felipelli - - Celso Antunes Machado - - Neusa
Aparecida de Azevedo Amorim - - Silvia Cristina Suehara Teixeira da Costa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 284/286.
Reporto-me à decisão de fls. 281/283. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO
LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), PAULO HENRIQUE SEGURA JUNIOR (OAB 376849/SP), LIVIA IKEDA
(OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP)
Processo 1088815-88.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Roberto da Nobrega - TELEFONICA BRASIL S.A. - Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANDRÉ BERTINI DE ALMEIDA (OAB 336207/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP)
Processo 1090198-04.2016.8.26.0100 - Habilitação - Obrigações - Jose Carlos de Lima - - Isabel dos Santos Nishimura
- - Jair Quintiliano dos Santos - - Janice Mellis Pires - - Joana de Oliveira Rullo - - Joao Leite Filho - - Joao Marcelino Ferreira
- - Joao Oliveira Dias - - Jose Antonio Neto - - Ionice Tashiro - - Jose Edmilson de Oliveira - - Jose Eduardo Ferreira - - Jose
Erivaldo de Oliveira - - Jose Pedro Campezan - - Jose Pereira da Silva - - Jose Signor - - Jose Toshio Iwamoto - - Joselia Paiva
de Oliveira Aquino - - Lauro Melato - - Edmilso Passos Jaqueira - - Geraldo Antonio da Silva - - Elisa Correa Aboud de Sousa - Elisabete Aparecida Huffmann - - Eloide de Azevedo da Silva - - Erminio Souza Nunes - - Ester Alves da Silva Mascarenhas - Eunice de Souza - - Evaldo Jose de Oliveira - - Fernando Martins de Sousa - - Idalice da Costa Nascimento - - Heloisa de Novaes
Gomes - - Higino Jose de Araujo - - Espolio de Osvaldo Rillo - - Espolio de Fatima de Lourdes Rillo - - Espolio de Mariana da
Conceiçao Teixeira Pinto - - Graciete Eiflausino Crispim da Silva - - Gilvan Mascarenhas - - Geraldo Luiz Rodrigues - - Espolio
de Carlos Aboud - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 289/291. Recebo os embargos e, no mérito, rejeito-os. A inicial de
fls. 01/14 teve pedido com valor certo e determinado, qual seja, “R$ 38.047,84, PARA CADA LINHA TELEFÕNICA totalizando,
neste incidente de habilitação, R$ 1.521. 913.60” (fls. 12), não se tratando de mera exibição de documentos. Ademais, incluiu
até mesmo multa de titularidade do Ministério Público (fls. 14). Ante o exposto, rejeito os presentes embargos, advertindo-o nos
termos do art. 77 do Código de Processo Civil. Junte as planilhas nos termos do quanto decidido pela 4ª Câmara Preventa.
Intime-se a executada para depósito do valor incontroverso em cinco (5) dias e tornem. Int. - ADV: ISMAEL VIEIRA DE CRISTO
CONSTANTINO (OAB 116358/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
16ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE POYARES MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBSON ALVES BEZERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2019
Processo 0000685-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1072267-17.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Hanna, Mendes, Moura, Charnet Sociedade de Advogados - Galáxia Franchising Ltda - Vistos. Mantenho
integralmente a r. decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo
de 10 dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso, comprovando documentalmente suas alegações. Decorrido o prazo ou
cumprida a determinação, tornem. Int. - ADV: SANDRO HENRIQUE DA COSTA (OAB 376266/SP), ANA CAROLINA SCOPIN
CHARNET (OAB 208989/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), CRISTIANE MARINO
SIMÃO TALIBA AURILIETTI (OAB 169591/SP)
Processo 0005492-03.2019.8.26.0100 (processo principal 0174296-03.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condominio Residencial Penha de Franca - Ancken Consultoria e Negocios S/c. Ltda. - Vistos. Acolho os quesitos
apresentados pelas partes. Assim, intime-se a Perita, a fim de que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: WANDERLEY ASSUMPCAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º