TJSP 12/03/2019 -Pág. 954 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
954
(OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1089516-54.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - ANITA PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 167/169; 170/182:
Anote-se o cadastro do novo patrono nos autos, devendo o exequente providenciar, no prazo de 15 dias, a juntada do comprovante
do recolhimento da taxa de mandato. 2) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (cinco) dias.
3) Silente, intime-se por carta, nos termos do artigo 485, §1°, do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE
(OAB 176659/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 1091272-98.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CORRENTÃO
COMÉRCIO LTDA - DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA - José Roberto Pinto - Sebastião Curt Melo Duarte - Vistos. 1)
Fls. 828/895: Anoto a manifestação das partes sobre o laudo pericial e a apresentação de pareceres técnicos. 2) Intime-se o
Sr. Perito para que se manifeste sobre as impugnações ao laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Após, dê-se ciência
às partes. 4) Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ANTONIO EDIVALDO SANTOS
AGUIAR (OAB 5455/MA), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP)
Processo 1092134-93.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Banco Daycoval S/A Marcos Jose Dias Leile M.E. - Vistos. 1) Fls. 123/124: O autor requereu a citação da empresa ré, na pessoa de seu sócio (vide
fl. 06). O AR de fl. 117 foi recebido por terceiro. Não se tratando, o caso, das hipóteses previstas nos §§ 2º e 4º, do artigo 248,
do CPC, não há como reputar válido o ato citatório da parte ré. Sendo assim, determino a renovação do ato através de carta
precatória. 2) Serventia: Expeça-se a carta precatória. Após, deverá o autor comprovar a efetiva distribuição, no prazo de 15
dias. 3) No caso de inércia, intime-se nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP)
Processo 1092967-14.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.S.N. - S.A.C.S.S. - Vistos. 1) Ciência
acerca dos documentos juntados aos autos. 2) Por primeiro, verifico que a defesa apresentada pelo réu é tempestiva. Com
efeito, o AR foi juntado em 15/09/2018 (sábado), conforme fl. 92. O prazo iniciou-se em 17/09/2018 e encerrou em 05/10/2018.
A contestação foi protocolizada no dia 04/10/2018, ou seja, antes do término do prazo. 3) Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade, bem como se têm interesse na designação de audiência de
conciliação. 4) Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB
230710/SP), MEIRE DIVA ROSSI (OAB 238276/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1101577-44.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - VASSILIKI THOMAS CONSTANTINIDOU - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão, conforme decisão de fl. 335, somente dos documentos
faltantes indicados às fls. 304/305. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ERIKA TRINDADE KAWAMURA
(OAB 187400/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1101644-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rozangela
Oliveira Lima - Banco GMAC S/A - Vistos. 1) Fls. 123: Assiste razão à requerente. Cancele-se a certidão de trânsito em julgado
de fls. 120 e a respectiva baixa do feito no sistema informatizado. 2) Manifeste-se o requerido em contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias. 3) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: THIAGO
ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1102929-95.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Cliseida Marilia Marinho - Vistos. 1) Fls. 70/72: A teor do artigo 1023, § 2º, do CPC, diga o embargado, no prazo legal. 2) Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CLISEIDA MARILIA MARINHO (OAB 75862/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/
SP)
Processo 1104249-20.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Josemar Souza Dourado - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, devendo o
exequente peticionar como “Cumprimento de Sentença”, a fim de que a execução prossiga em incidente, apenso a estes autos,
conforme dispõe o artigo 917, das Normas Gerais da CGJ, bem como, o Comunicado CG 438/2016 - ADV: MARINA FREITAS
DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 1110738-05.2018.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marcelo Rodrigues Gomes - Stael Cabral Lopes Magnani - - Vitacon 30 Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos.
Cuida-se de embargos de terceiro opostos por MARCELO RODRIGUES GOMES em face de STAEL CABRAL LOPES MAGNANI
e VITACON 30 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Inicialmente, o artigo 300 do Código de Processo Civil, dispõe
que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de
dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, reputo presentes tais requisitos. Pela documentação juntada
nos autos, verifica-se que o embargante é proprietário do veículo em questão (fls. 9/10 e 27/28). Cabe ressaltar que as partes
embargadas concordaram com o pedido de tutela requerido pelo embargante (fls. 39/41 e 44/47). Assim sendo, DEFIRO a tutela
para determinar o imediato cancelamento da restrição judicial realizada através do sistema RENAJUD nos dados do veículo
de placa ELX 8866, chassi SALFA2BA6AH215015, RENAVAN 00259177318, FREELANDER, 2010/2010, prosseguindo-se
regularmente a execução. Certifique-se no processo principal. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: ISABEL
CRISTINA OMIL LUCIANO (OAB 125251/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), PAULA MARQUES
RODRIGUES (OAB 301179/SP), THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/SP)
Processo 1114147-23.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Gaia
Agribusiness Agrícola Ltda - - André Luiz Hilário Mendes - - Fernanda Garcia Prudêncio Hilário - Raimundo Eudes de Assis Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fl. 216, expedi Termo de Penhora dos imóveis indicados que deverá ser
encaminhado com a referida decisão junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Goiatuba-GO. Certifico mais e
finalmente que incluí no polo passivo o avalista Raimundo Eudes de Assis junto ao sistema SAJ. - ADV: FRANCYS DE PAULA
FERREIRA GUIMAES (OAB 34252/GO), GABRIELA MOREIRA ARANTES (OAB 29297/GO), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP)
Processo 1117701-29.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Henrique Stiefeman - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - DIGA A PARTE REQUERENTE EM RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ADRIANO
BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1121221-31.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Maria Gonçalves Dias Fundação Saúde Itaú - Vistos. 1) Fls. 297/305: Diga o réu, em 15 dias. 2) Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), LIA ROSANGELA SPAOLONZI (OAB 71418/SP)
Processo 1125855-75.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - JOSÉ ORLANDO DE
BARROS - BANCO PAN S/A - Silas Cordeiro Siqueira - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
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