TJSP 12/03/2019 -Pág. 1809 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
1809
Nº 2054781-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Marcelo Victor Abbud - Embargte: Andréa Maria Curi Abbud - Agravada: Regina Maria Devasio de Rezende - Embargda:
Regina Maria Devasio de Rezende - Embargdo: Valter Fernandes Martins - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Embargos
rejeitados, com observação. V.U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO NÃO
OCORRÊNCIA NÃO HOUVE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO QUANTO AOS EFEITOS DA ANULAÇÃO DA TRANSAÇÃO NADA
REQUERIDO NESSE SENTIDO PELA PARTE EMBARGANTE NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE INTERPÔS NADA A
DECLARAR OBSERVAÇÃO FEITA APENAS (EM RAZÃO DO JULGAMENTO CONJUNTO COM OUTROS DOIS AIS) PARA
FAZER CONSTAR NO V. ACÓRDÃO DO AI 2054781-11.2018 QUE O PROCESSO DEVE RETORNAR SEU CURSO, IN STATUS
QUO ANTE, COMO CONSEQUÊNCIA DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA
ADVERTÊNCIA ÀS PARTES QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.026, §§ 2º, 3º E 4º DO CPC/15 EMBARGOS REJEITADOS,
COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Antônio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Valter Fernandes
Martins (OAB: 43118/SP) - Neide da Silva Garcia (OAB: 97926/SP) - Maria Helena do Prado (OAB: 34597/SP) - Roberto Petersen
(OAB: 278229/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2061715-82.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Victor
Nacim Abbud e outro - Embargdo: Valter Fernandes Martins - Embargda: Regina Maria Devasio de Rezende - Magistrado(a)
Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS
NO JULGADO NÃO OCORRÊNCIA DECISÃO É CLARA QUANTO À DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO
STATUS QUO ANTE DEVOLUÇÃO DE VALOR QUE CONSTAVA COMO PAGAMENTO À AUTORA/INTERESSADA QUE É
CONSEQUÊNCIA DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA ADVERTÊNCIA ÀS
PARTES QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.026, §§ 2º, 3º E 4º DO CPC/15 EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Neide da Silva Garcia (OAB: 97926/SP) - Valter Fernandes Martins (OAB: 43118/SP) (Causa
própria) - Regina Maria Devasio de Rezende (OAB: 89809/SP) (Causa própria) - Maria Helena do Prado (OAB: 34597/SP) Antônio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Roberto Petersen (OAB: 278229/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2061715-82.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Valter
Fernandes Martins - Embargte: Regina Maria Devasio de Rezende - Embargdo: Victor Nacim Abbud e outro - Magistrado(a)
Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO
JULGADO NÃO OCORRÊNCIA CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PREQUESTIONAMENTO MATÉRIA
SUFICIENTEMENTE ANALISADA ADVERTÊNCIA ÀS PARTES QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.026, §§ 2º, 3º E 4º
DO CPC/15 EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Valter Fernandes Martins (OAB: 43118/SP) (Causa
própria) - Regina Maria Devasio de Rezende (OAB: 89809/SP) (Causa própria) - Neide da Silva Garcia (OAB: 97926/SP) - Maria
Helena do Prado (OAB: 34597/SP) - Antônio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Roberto Petersen (OAB: 278229/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2061883-84.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Regina Maria Devasio de Rezende - Embargte: Valter Fernandes Martins - Embargdo: Samir Taufic Bunducki (Espólio) e outro
- Embargdo: Victor Nacim Abbud - Embargda: Guilnar Atallah Abbud - Embargdo: Marcelo Victor Abbud - Embargda: Andréa
Maria Curi Abbud - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO MERO ERRO MATERIAL QUE ORA FICA CORRIGIDO
PREQUESTIONAMENTO MATÉRIA OBJETO DA CONTROVÉRSIA DO CASO QUE FOI SUFICIENTEMENTE ANALISADA
ADVERTÊNCIA ÀS PARTES QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.026, §§ 2º, 3º E 4º DO CPC/15 EMBARGOS ACOLHIDOS
EM PARTE, PARA SANAR VÍCIO MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Regina Maria Devasio de Rezende (OAB: 89809/SP) - Valter Fernandes Martins (OAB: 43118/SP) - Maria Helena do Prado
(OAB: 34597/SP) - Neide da Silva Garcia (OAB: 97926/SP) - Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) Antônio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2061883-84.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
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