5.689 Resultado da pesquisa valter fernandes martins - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2295 provimento ao recurso, com aplicação de multa. V. U. - Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Advogado: André Zanetti Baptista (OAB: 206889/SP) - Advogado: Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) 2054781-11.2018.8.26.0000/50000 -
HABEAS DATA (110) Nº 5000002-58.2021.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA - MG76930 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S PA C H O Afasto a prevenção com os processos listados na aba associados, ante a diversidade de objetos. Dispensável a concessão dos benefícios da justi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1665 37 - 2061715-82.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Antonio Costa - Embargte: Victor Nacim Abbud e outro - Embargdo: Valter Fernandes Martins
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1665 37 - 2061715-82.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Antonio Costa - Embargte: Victor Nacim Abbud e outro - Embargdo: Valter Fernandes Martins
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1665 37 - 2061715-82.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Antonio Costa - Embargte: Victor Nacim Abbud e outro - Embargdo: Valter Fernandes Martins
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 640 40), para apurar se realmente ocorreu o descumprimento das regras da Resolução Normativa nº 63/2003 da ANS, devendo o perito se atentar para o período apontado na petição inicial, para o tipo de plano de saúde oferecido pela ré e que vincula as partes (F18 T1 - fls. 20 e ss. e fls. 79 e ss.), para os índices de reajustes
quanto ao ofício). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SANTO ANDRÉ CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SANTO ANDRÉ CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SANTO ANDRÉ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2018/6926000015 ATO ORDINATÓRIO - 29 0000005-84.2017.4.03.6926 - 1ª VARA DE CONCILIAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6926000030 RECLAMANTE: CASA PINEZI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP (SP043118 - VALTER FERNANDES
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1809 Nº 2054781-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Victor Abbud - Embargte: Andréa Maria Curi Abbud - Agravada: Regina Maria Devasio
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1173 Mandado de Inscrição foram expedidos e estão disponibilizados no site do Tribunal de Justiça para serem impressos. - ADV: LUANA ANGELICA DE SOUZA LIMA (OAB 277674/SP) Processo 4002517-10.2013.8.26.0565 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - VALÉRIA BOSCOLO DE ALMEIDA - Autora recolher a tax
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1405 necessárias. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), JOSÉ CLAUDIO DO CARMO (OAB 286188/SP) Processo 1004691-09.2014.8.26.0565 - Monitória - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. SAMPACOOPER - Cooperativa de Transportes - Vistos.Especifiquem as partes as provas qu