TJSP 06/03/2019 -Pág. 1700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
1700
observação. V.U. - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) - Advogado: Diogo Paiva Magalhaes Ventura (OAB:
198407/SP) (Fls: 581)
1057209-52.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Jose Roberto dos Santos - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Adriano Sola (OAB: 137758/SP) (Fls: 10) - Advogado: José Bernardo Junior (OAB: 259839/SP) - Advogada: Dulce
Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) (Fls: 65)
1058425-82.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Carlos Cesar de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, em parte, com observação.V.U. Advogado: Flavio Tadeu Lima de Melo (OAB: 285161/SP) (Fls: 139) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB:
259681/SP) (Procurador)
1059167-73.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Jaime de Goes - Apelado: Estado de São Paulo - Em continuidade ao julgamento, o Desembargador
Antonio Tadeu Ottoni acompanhou a divergência do 3º juiz. Por maioria, deram parcial provimento ao recurso. Declara vencido o
3º juiz. - Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) (Fls: 24) - Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB:
359062/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 227)
1059248-21.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: M. A. B. - Apelado: C. E. do C. M. de S. - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Antonio Moreira
Theodoro (OAB: 378987/SP) (Fls: 115)
2002551-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Insetimax Industria Quimica Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/SP) (Fls: 41) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/
SP) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP)
2004587-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Gold Distribuidora de Petroleo Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
2008008-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DEPTO. REG. SÃO PAULO e outro - Agravada: Spal Indústria
Brasileira de Bebidas S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Acórdão com o 2º juiz. - Advogada: Selma Moura (OAB: 316937/
SP) - Advogado: Juliano Junio Nunes (OAB: 137414/SP) - Advogado: Romeu Saccani (OAB: 3556/PR) (Fls: 47) - Advogado:
Alexandre José de Pauli Santana (OAB: 30167/PR) (Fls: 47)
2091583-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião da Grama - Relator:
Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Paulo de Tarso Batista Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Luiz Fernando Pereira de Jesus e outros - Interessado: Gustavo Adolfo Carrozzino - Interessado: Regis Batista
Lopes - Interessado: Cintia Helena Gavioli Moda Bertolini e outro - Interessado: José Geraldo Depaoli - Adiado. Adiado a pedido
do 3º juiz, indeferido o pedido de sustentação oral por maioria de votos (Dra. Flora Maria Nesi Tossi Silva e Dr. Ferraz de Arruda
indeferiram, e Dr. Antonio Tadeu Ottoni foi favorável ao deferimento). - Advogado: Leonardo Martins Wykrota (OAB: 87995/MG)
- Advogada: LUCIANA TEIXEIRA DA CUNHA (OAB: 183319/MG) - Advogado: Paulo Henry Girotte Polississo (OAB: 262142/SP)
- Advogado: Gustavo Durval Velasco (OAB: 175559/RJ) - Advogado: Leonardo Martins Wykrota (OAB: 87995/MG) - Advogado:
Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP) - Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP)
2091583-08.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião da Grama - Relator:
Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Paulo de Tarso Batista Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Luiz Fernando Pereira de Jesus e outro - Interessado: Gustavo Adolfo Carrozzino - Interessado: Regis Batista
Lopes - Interessado: Cintia Helena Gavioli Moda Bertolini e outro - Interessado: José Geraldo Depaoli - Adiado. Após votos
do relator e da 2º juíza julgando prejudicado o recurso, indicou vista o 3º juiz. - Advogado: Leonardo Martins Wykrota (OAB:
87995/MG) - Advogada: LUCIANA TEIXEIRA DA CUNHA (OAB: 183319/MG) - Advogado: Paulo Henry Girotte Polississo (OAB:
262142/SP) - Advogado: Gustavo Durval Velasco (OAB: 175559/RJ) - Advogado: Leonardo Martins Wykrota (OAB: 87995/MG) Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP) - Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP)
2095061-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: Ubirajara Keutendjian (Espólio) - Agravante: Ropsine Keutenedjian Milani - Agravante: Baptista
Keutenedjian (Espólio) - Agravado: Município de Guarujá - Interessada: Anna Silva Keutenedjian e outros - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Invtante: Edda Milani Keutenedjian - Advogada: Patrícia Alves Suganelli (OAB: 134943/SP) (Fls: 34) - Advogada:
Patrícia Alves Suganelli (OAB: 134943/SP) - Invtante: Marina Isabel Cordeiro Keutnedjian - Advogada: Patrícia Alves Suganelli
(OAB: 134943/SP) - Advogado: Gustavo Coelho de Almeida (OAB: 104322/SP) (Procurador) - Advogada: Regina Sales de Paula
E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º