TJSP 23/01/2019 -Pág. 6089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
6089
Processo 1000889-52.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.D. - E.G.O.D. - Ciência de
que a Assistente Social do Juízo encontra-se afastada de suas atividade e que a avaliação social agendada não será realizada.
- ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP), OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 1000900-86.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.G.C. - J.M.C.
- Vistos. Pág. 479: Diligência incumbe a parte. Apresente o cálculo atualizado no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
ELIETE LISBOA MARTELLA (OAB 25759/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 1000932-86.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - C.F.R.P. - A.L.P. - MANIFESTEM-SE AS PARTES
SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA JUNTADA ÀS FLS. 187/189. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP),
ANDRÉ LUIS DENY (OAB 291526/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 1000953-96.2017.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia Guilger - - Maria de Lourdes Guilger Trentin
- - Mario Guilger - Diga acerca da manifestação da FESP. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 1000963-35.2016.8.26.0582 - Procedimento Comum - Guarda - R.O.S. - M.S.A. - Vistos. Intimem-se as partes
a especificar as provas que pretendem produzir, noprazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Lembro que se a questão for
unicamente de mérito, a ação será julgada no estado em que se encontra e que, se houver diversos pedidos formulados e
se alguns deles mostrar-se incontroverso, e o feito estiver em condições de imediato julgamento, será julgado antecipado e
parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB
121909/SP), IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP)
Processo 1000968-31.2018.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonilde Florencio Vaz - - Maria Cristina
Vaz Alves - - Claudemir Florencio Vaz - - Maria Aparecida Florenco Vaz de Almeida - - Esido Florencio Vaz - - Iracema Rodrigues
Vaz - - Izildinhaaparecida Faria Vaz - - Pedro Martins de Oliveira - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida. Decorrido,
manifeste-se. Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1001078-35.2015.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Ana Beatriz Rodrigues de Almeida RAFAEL FAUSTINO DE ALMEIDA - Vista à parte exequente sobre a devolução da Carta Precatória cumprida negativa, conforme
fls. 148/152. - ADV: RENATA MICHELE DUGAICH CARNIATO NUNES (OAB 210963/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO
BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 1001126-23.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.C.S. - G.S.S. - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP), JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB
381617/SP)
Processo 1001157-09.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.R.S. - Vistos. Fls. 42/44: Expeça-se certidão de
honorários, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB
311365/SP)
Processo 1001208-20.2018.8.26.0471 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.B.M.M. - Dra.
Cláudia Telles Marciano de Camargo: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO
DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 1001217-79.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.V.P. - M.R.P. - Ciência do trânsito em
julgado, conforme certidão retro. - ADV: CRISTIANE MARIA PRIETO PIRES (OAB 193679/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE
MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1001237-41.2016.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Valéria Cristina Pires de Almeida da Silva Vistos. A renúncia ao direito de herança é o repúdio a transmissão da herança, operando efeitos ex tunc, a fim de fulminar a
transmissão que se operava por lei ao renunciante. Neste aspecto, o quinhão que operou-se a renúncia, retorna ao montemor para partilha entre os herdeiros remanescentes. Não obstante, necessário se faz a assinatura de termo nos autos pelos
renunciantes para que surta os efeitos jurídicos pretendidos, visto que o ato é solene, praticado ou por escritura pública ou termo
assinado nos autos, sendo que a promessa de renúncia em instrumento particular não assinado, não induz os seus efeitos. Se
houver cônjuge, necessário se faz o seu consentimento para o ato de disposição patrimonial, isto porque a sucessão aberta tem
natureza de bem imóvel por determinação da lei (artigo 80, inciso II, do Código Civil). Contudo, as renúncias translativas feitas
não podem ser tidas como renúncia da herança. Com efeito, a renúncia é ato abdicativo e não tende ao benefício de terceiros.
Desta forma, ao renunciar em favor de um dos herdeiros especificamente, configura-se como aceitação prévia da herança e na
sequência transmissão patrimonial, por isso que nesta operação ocorre uma dupla incidência tributária, em face de dois fatos
geradores (aceitação - transmissão causa mortis e a cessão dos direitos hereditários transmissão inter vivos). Assim, não é
o caso de elaboração de termo de renúncia, intime-se o fisco para sobre a incidência do ITCMD sobre a operação. No mais,
manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP)
Processo 1001253-58.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - I.F.M. - W.S.M. e outro - MANIFESTE-SE A PARTE
AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA CURADORA ESPECIAL DE WIGLAFY SENA DE MELO. - ADV:
MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1001279-56.2017.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Cadete da Silva - - Patrícia Teresa Cadete
da Silva Coelho - - Isac Coelho - - Felipe Ricardo Giacomeli Lopes - - Patrícia da Silva - - Fabio Henrique Giacomeli Lopes
- - Rosa Maria Pascoal Goncalves - - Divanea Aparecida de Castro da Silva - - Adriano Rogério Cadete da Silva - - Benedito
Eugenio Pasqual - - Giovani Fernando Giacomeli - - Ioná Marteline Giacomeli - - Anderson Marcelo Giacomeli - - Vera Lucia
Pasqual Gicomeli - - Maria Ester Stancati Pascoal - - José Carlos Pascoal - - Edson Lopes Gonçalves - Vistos. Vista ao Ministério
Público. Após, conclusos. Int. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 1001372-82.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.Z.C.R. - - D.Z.Q. - Vistos. Defiro
a pesquisa de endereços do requerido José Aparecido Natalino Curi Ricardo, CPF 073.497.788-30, pelos sistemas BACENJUD,
INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1001405-72.2018.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - N.F.O. - Decisão - Interlocutória - ADV: MARTHA
MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB 81648/SP)
Processo 1001473-22.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.L.F.J. - G.S.M.F. - Vistos. Anoto
que até a presente data, o requerente quedou-se inerte quanto à decisão de fls.83. O requerido, a fls. 86, pediu o julgamento
antecipado. Assim, ao Ministério Público para seus Memoriais. Intime-se. - ADV: EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/
SP), ANA CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP)
Processo 1001474-75.2016.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.T. - Comprovar
nos autos a distribuição da carta precatória. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP)
Processo 1001508-50.2016.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.D.N.P. - G.E.D.N.P. - Vistos. Págs. 79: Acolho a manifestação ministerial, tendo em vista que o executado não foi localizado nos
endereços informados pelos exequentes. Oficie-se. Int. - ADV: JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP)
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