TJSP 09/10/2018 -Pág. 669 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
669
1015352-70.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal;
RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; 101535270.2017.8.26.0006; Difamação; Recte/Qte: A. A. B.; Advogada: Aurenice Alves Belchior (OAB: 200567/SP) (Causa própria);
Querelado: F. E. P. A.; Advogado: Felipe Fernando E Silva (OAB: 375635/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1040170-53.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; 1040170-53.2017.8.26.0114; Calúnia; Recorrente: Douglas Linares Flinto;
Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP); Recorrido: Alessandro Profumo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Recorrido:
Andrea Gemma; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Recorrido: Pietro Guindani; Advogada:
Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Recorrido: Fabrizio Pagani; Advogada: Marlise Costa Girardeli
(OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Recorrida: Diva Moriani; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor
Público); Recorrida: Karina Litvack; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Recorrido: Claudio
Descalzi; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Recorrido: Emma Marcegaglia; Advogada:
Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Recorrido: Alessandro Lorenzi; Advogada: Marlise Costa Girardeli
(OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055381-66.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; 1055381-66.2016.8.26.0114; Calúnia; Recte/Qte: J. L. R.; Advogado: Daniel Henrique Vidal Costa (OAB: 217138/SP);
Querelado: J. A. S. J.; Advogado: Renato Domingues Rafante (OAB: 148972/SP); Querelado: J. O. F.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor
Público); Querelado: B. L. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Tatiana
Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Querelado: F. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Querelado:
T. M. C. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Tatiana Elisa Marão
Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Querelado: M. de F. da S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Querelado: J. S.
de J.; Advogado: Marcio Nunes Pellegrino (OAB: 299684/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500041-07.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO BRUNO; Foro de Santos; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1500041-07.2018.8.26.0536;
Homicídio Qualificado; Recorrente: A. da S. S.; Advogada: Leticia Giribelo Gomes do Nascimento (OAB: 328222/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500074-10.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1500074-10.2018.8.26.0564;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira da Silva; Advogado: Gilberto Caetano de Franca (OAB: 115718/
SP); Advogada: Dirce Maria Martins (OAB: 192566/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500185-22.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal;
IVO DE ALMEIDA; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); 150018522.2018.8.26.0587; Violência Doméstica Contra a Mulher; Recorrente: C. C. S. R.; Advogada: Ana Carolina Ferreira E Silva
(OAB: 284620/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500206-12.2017.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500206-12.2017.8.26.0238; Homicídio Qualificado;
Recorrente: WELLINGTON SANTANA DE NOVAIS; Advogado: Pedro Antonio Ribeiro Junior (OAB: 122270/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500302-05.2018.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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