Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 893 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0063043-86.2015.8.26.0000/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; 1.081.379; Pena Privativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 669 1015352-70.2017.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 146 0135549-65.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 993.912; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila Ueno; Paciente: Vinicius Correia Costa e Matos; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); 0135550-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 69 Gouveia; Paciente: Marcilanio Nunes da Silva; Advogado: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB: 121574/SP); Advogado: Octavio Boccalini Filho (OAB: 13268/SP); 990.10.386266-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 38933/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: Yasuhiro Takamune; Paciente: Wellinton Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020500-12.2018.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 652/2015 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EDIVALDO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 92 0116826-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000214927.2013.8.26.0288; Assunto: Estupro; Impetrante: M. C. D.; Paciente: E. de O. S.; Advogado: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP); 0116827-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 88 0073479-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000957882.2013.8.26.0114; Assunto: Furto; Impetrante: Marlise Costa Girardeli; Paciente: Alessandro Correa Dib; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); 0073480-60.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 379 Frias (OAB: 272552/SP); Querelado: Zildo Pedro Latini; Advogado: Ulisses Soares (OAB: 134222/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026562-37.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 541 Nº 0054497-91.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Taunay Palmeira Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 407 coatora o MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, que ao proferir sentença condenatória em seu desfavor, fixou o cumprimento de pena em regime mais gravoso, sem a devida fundamentação legal. Pleiteiam a concessão da ordem para que seja fixado regime semiaberto em favor do paciente, p