TJSP 05/06/2018 -Pág. 579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002376-11.2017.8.26.0471; Injúria; Apelante/A.M.P: Raquel
Aparecida de Almeida Cortez; Advogada: Erica Steffen Ramos (OAB: 344440/SP); Apelado: Mario Lucas Cortez; Advogada:
Cristiane Maria Prieto Pires (OAB: 193679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002376-52.2017.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de
Taquaritinga; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002376-52.2017.8.26.0619; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Miller Gabriel Benivente; Advogado: Guilherme Gibertoni Anselmo (OAB: 239075/SP); Apte/Apdo: JOAO VITOR
DE ASSIS PINTO; Advogado: Guilherme Gibertoni Anselmo (OAB: 239075/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002404-52.2015.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de
Cordeirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002404-52.2015.8.26.0146; Estupro; Apelante: N. D. de L.;
Advogado: Christian Bianco de Carvalho (OAB: 237226/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002407-18.2014.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER;
Foro de Itirapina; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002407-18.2014.8.26.0283; Crimes de Trânsito; Apelante:
Josinaldo Silva dos Santos; Advogada: Vanessa Cristina dos Santos (OAB: 301210/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002407-96.2016.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de
Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002407-96.2016.8.26.0493; Crimes de Trânsito; Apelante:
Wilian Ichiro Anzai; Advogado: Helton Honorato de Souza (OAB: 235826/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002408-87.2016.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de
Jales; 3ª Vara; Inquérito Policial; 0002408-87.2016.8.26.0297; Crimes de Trânsito; Apelante: L. V. da R.; Advogado: Leandro
Utiyama (OAB: 259851/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002414-63.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS;
Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002414-63.2017.8.26.0587; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Janiel de Jesus Soares; Advogado: Victor Avila Ferreira (OAB: 191097/SP); Advogado: Alexandre
Sichiroli de Medeiros (OAB: 365189/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002416-27.2015.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Bariri; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002416-27.2015.8.26.0062; Crimes de Trânsito; Apelante: Paulo
Henrique Siqueira; Advogado: Marcos Rodrigo Calegari (OAB: 212793/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002417-76.2016.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro
de Ituverava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002417-76.2016.8.26.0288; Roubo Majorado; Apelante: A. F. V.;
Advogada: Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP) (Defensor Dativo); Apelante: W. R. C.; Apelante: R. L. M. F.;
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002417-83.2015.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Caconde; Vara Única; 0002417-83.2015.8.26.0103; Coação no curso do processo; Apelante: Rafael Ferreira de Souza;
Advogado: José Augusto Monteiro Filho (OAB: 344500/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
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