Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 394 Ministério Público do Est. de Sp; 0005960-97.2015.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005960

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 579 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002376-11.2017.8.26.0471; Injúria; Apelante/A.M.P: Raquel Aparecida de Almeida Cortez; Advogada: Erica Steffen Ramos (OAB: 344440/SP); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3025 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: FABIANO NASCIMENTO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3025 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: FABIANO NASCIMENTO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 31 MUSSI, datada de 04/04/2019, em que conheceu do conflito para declarar a competência do Juízo de Direito da Comarca de Regente Feijó-SP, o suscitaDO (fls. 711/713). Dessa forma, já solucionado o conflito negativo de jurisdição, tendo a Instância Superior declarado este Juízo de Regente Feijó competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 60 certidão de honorários ao defensor dativo do réu Veturio que atuou no processo, nos moldes da tabela vigente. Encaminhe-se cópia da sentença à vítima (provimento 506/199), se for o caso. Com relação à pena de multa, proceda a serventia a devida atualização; após, intime-se os réus para pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 77 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estar incurso, por duas vezes, no artigo 217-A, caput, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal.Estando ausentes os requisitos da prisão preventiva, DEFIRO ao réu o direito de apelar em liberdade. Transitada em julgado a sentença:Inclua-se o registro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 78 advogado nomeado para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP. Cumpra-se com urgência. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABELA (OAB 294239/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/S