TJSP 08/05/2018 -Pág. 2159 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2159
Processo 0001607-97.2018.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Lucas Vinicius Costa da Silva e outro - Fls. 224/227: Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 222/223.
- ADV: JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB 135886/SP)
Processo 0001638-56.2016.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Edvaldo Fostino Domingos da Silva - Fls. 203/205: Depreque-se a inquirição das testemunha de acusação:
Sd PM 155879-0 William Marques de Lima e Sd PM 157922-2 Milaine Ribeiro Rocha Cunha, à Comarca de São Paulo/SP, com
prazo de trinta dias, ante a audiência designada para o dia 11 de julho de 2018 (fls. 168). - ADV: MARIO ROSSI VALE (OAB
322847/SP)
Processo 0003644-97.2018.8.26.0590 - Auto de Prisão em Flagrante - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de
produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Rodrigo Silva - I - Fls. 51/52: Considerando a comprovação da propriedade
do bem (fls. 54/55) e a concordância do Ministério Público (fls. 57), defiro a restituição do automóvel Ford Fusion, placa JIU-7256,
chassi 3FAHP0JA4AR313467 e seu respectivo Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo a seu legítimo proprietário,
com as cautelas de praxe. Oficie-se.II - Adoto a manifestação ministerial de fls. 57 como fundamento para indeferir o pedido de
restituição dos objetos e valor em dinheiro apreendidos e relacionados nos itens “c”, “d”, “e” e “f” da petição de fls. 51/52.III - No
mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. Int. São Vicente, data supra. - ADV: CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES
(OAB 289663/SP)
Processo 0004684-22.2015.8.26.0590 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - Justiça Pública - a apurar
- Intime-se o subscritor da petição de fls. 83 de que o inquérito policial já se encontra em Cartório e que permanecerá à
disposição, pelo prazo de 30 dias.Decorridos, retornem os autos ao arquivo. São Vicente, data supra. - ADV: FLÁVIO JOSÉ
RODRIGUES CAROL (OAB 282812/SP)
Processo 0007618-50.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Anthony
Nelson Volcov Ramos da Silva - Fls. 176: Considerando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o levantamento dos
valores depositados por equívoco, a fls. 133/136. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do subscritor da
petição de fls. 157, intimando-o. - ADV: DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP)
Processo 0009377-83.2014.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Roberto Vicente Ferreira - Manifeste-se a defesa, quanto ao requerimento ministerial de fls. 135, no prazo de 10 (dez) dias.
São Vicente, data supra. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), MARIA FERNANDA DE SOUZA E
SILVA TEIXEIRA (OAB 351239/SP)
Processo 0011891-09.2014.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Andre
Francisco da Silva Basto e outro - Intime-se o defensor constiuído pelo acusado André Francisco, pela imprensa oficial, para
que se manifeste acerca da não localização da testemunha DANILO SANTOS, num tríduo. No mais, aguarde-se a audiência
designada para o dia 16 de maio de 2018 (fls. 120/121). São Vicente, data supra. - ADV: GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB
148105/SP), ANDREIA FELIPE GARIBALDI (OAB 296367/SP)
Processo 1501104-67.2018.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Matheus Garcia Correia Muniz - Fls. 76/77: Adoto a manifestação do Ministério Público como fundamento para
indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 53/68), mantendo a decisão que converteu a prisão em flagrante em
prisão preventiva, de fls. 32/35, por seus próprios fundamentos. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 51/52. - ADV: RICARDO
CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP)
Processo 1501104-67.2018.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Matheus Garcia Correia Muniz - Autos com vista, para que a Defesa apresente resposta à acusação no prazo
legal. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP)
Processo 1501643-67.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - Adriano da Silva Santana - Considerando a juntada aos autos de substabelecimento sem reservas de poderes (fls. 281),
intime-se o atual patrono do acusado, Dr. Erik Luiz de Oliveira Piva - OAB/SP 391.547, pela imprensa oficial, para que apresente
as razões de recurso, no prazo legal.São Vicente, . - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
Processo 1512147-04.2016.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Valter Oliveira Alves - Cumpra-se o determinado as fls. 1047, intimando-se o réu e seu defensor constituído, para que no prazo
de 05 (cinco) dias, atenda ao requerido as fls. 1041/1045.Com o cumprimento, devolva-se os autos ao E. TJSP. - ADV: MONICA
FIORE HERNANDES (OAB 139548/SP), JOSE FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO (OAB 33080/RS), OBERDAN RAMOS
(OAB 16013/RS)
Processo 3003020-70.2013.8.26.0590 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - a apurar - Intime-se o subscritor
da petição de fls. 186 de que o inquérito policial já se encontra em Cartório e que permanecerá à disposição, pelo prazo de 30
dias.Decorridos, retornem os autos ao arquivo. São Vicente, data supra. - ADV: WLADIMIR DOS SANTOS PASSARELLI (OAB
212364/SP)
Processo 3007965-03.2013.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Ketylingson Albino
Alves da Cruz - Intime-se a Defensora constituída do acusado, pela imprensa oficial, para que se manifeste sobre o aditamento
à denúncia, de fls. 133/135, na forma do artigo 384, §§2º e 4º, do Código de Processo Penal. - ADV: GLORIA DE JESUS (OAB
378110/SP)
Execuções Criminais
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