TJSP 08/05/2018 -Pág. 2158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2158
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH MARIA FERREIRA VIEIRA DE ARAGÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2018
Processo 0002419-42.2018.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Mateus Medina Fernandes - AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL. - ADV:
GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP)
Processo 0003659-42.2013.8.26.0590 (059.02.0130.003659) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Marlon Linhares Fernandes - “ Aguarda a Defesa Técnica apresentar as contrarrazões no prazo legal” - ADV: RAPHAEL
FEITOSA FISORI (OAB 341904/SP)
Processo 0004066-43.2016.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luiz Henrique de
Freitas Rodrigues - Fl. 387: Prossiga-se.O réu foi pronunciado e deverá ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.
Assim, designo o dia 12 de junho de 2018, às 13:30 horas.Intimem-se e/ou requisitem-se as vítimas e testemunhas de acusação
arroladas para o plenário.Intime-se e requisite-se o réu.Providencie-se cópias das peças principais para os jurados.Int. Ciência
às partes. - ADV: RENATA FONTES RIBEIRO DE FREITAS (OAB 259268/SP)
Processo 0004713-72.2015.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Marcus Vinicius dos Santos - Vistos.Fl.268: Torno sem efeito a certidão de fl. 267.Recebo o recurso interposto pelo órgão
ministerial às fls. 253/265.Processe-se.Intime-se o réu da r.sentença de fls. 243/249.Oportunamente, subam os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações. (AGUARDA DEFESA
TÉCNICA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL). - ADV: MARIO ANDRE BADURES GOMES
MARTINS (OAB 208682/SP), FABRÍCIO DIAS SANTANA (OAB 340717/SP), BIANCA MANSO DE ALMEIDA (OAB 304754/SP),
RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP)
Processo 0006956-86.2015.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Caique da Silva - Vistos.Fls. 328/329: O Sr. Oficial de Justiça goza de fé pública e as alegações ora firmadas não tem, por si
só, o condão de afastar esta presunção.Nos moldes do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal, quando o acusado
não estiver em cárcere, mostra-se satisfatória a intimação de seu advogado constituído para tomar ciência do inteiro teor
da sentença.Ressalta-se que é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que inexiste ofensa aos
postulados da ampla defesa e do contraditório, nas hipóteses em que não é possível a dupla intimação, bastando a cientificação
do patrono de réu solto, tal como se deu na espécie.Sendo assim, evidencia-se que o douto patrono foi intimado, via imprensa
oficial, da sentença condenatória e deixou transcorrer in albis o prazo recursal.As providências determinadas após a certidão
negativa de fl. 300 foram além do que a lei impõe, em benefício do réu, não se podendo falar, portanto, em nulidade. Diante do
exposto, indefiro o pedido.Intime-se. Ciência. - ADV: KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP)
Processo 0008427-16.2010.8.26.0590 (590.01.2010.008427) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - Hilderlinton dos Santos Simão - Vistos.Fl. 198/199: Anote-se.Recebo o recurso interposto pela defesa técnica à fl.
198..Processe-se.Intime-se o réu da sentença de fls. 181/191.Oportunamente, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações, inclusive na autuação que o termo final da
prescrição com base na pena imposta é 25/02/2026. - ADV: JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB 135886/SP)
Processo 0008495-19.2017.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00001153-96.2011.815.0161
- 2ª Vara) - José Olivio Monteiro da Silva - Vistos.Designo para oitiva da testemunha de defesa quarta-feira, dia 18 de julho de
2018, às 14:00 horas.Encaminhe-se ao Juízo Deprecante, para conhecimento, via e-mail, solicitando-se cópias faltantes, se o
caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.Expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha.Caso
a diligência seja negativa, retire-se da pauta de audiências e devolva-se a presente, com as homenagens de estilo.Ciência às
partes.Publique-se. - ADV: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS (OAB 8176/PB)
Processo 0010704-97.2013.8.26.0590 (059.02.0130.010704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Carlos Alberto Vasconcelos Junior - Vistos.Recebo o recurso interposto pela defesa técnica à fl. 208.Processe-se.
Intime-se o réu da sentença de fls.194/201.Oportunamente, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado,
com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações, inclusive na autuação que o termo final da prescrição com base
na pena imposta é 03/09/2025. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE
ESCRIVÃO JUDICIAL I MIGUEL LAURO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2018
Processo 0000621-51.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Klebber Massuia Orrego - 1) Uma vez que ainda em vigor as medidas imposta na medida cautelar do 3º Ofício Criminal
local, defiro o requerido as fls.102, sendo que a testemunha Paulo César da Costa será ouvido em data a ser designada
oportunamente.2) Intimem-se a subcritora de fls.102 e a Defesa do denunciado.3) Aguarde-se a audiência designada a fls.804)
Ciência ao Ministério Público. - ADV: BARBARA PRADO ALCANTARA (OAB 341217/SP)
Processo 0001555-40.2016.8.26.0536 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - Justiça Pública - Domingos Gomes de Souza
Neto - Vistos.Tendo em vista a certidão de óbito juntada às fls. 84, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DOMINGOS
GOMES DE SOUZA NETO, com fundamento no inciso I, do artigo 107, do Código Penal. Oficie-se ao IIRGD, encaminhando
cópia da certidão de óbito.Prejudicada está a audiência designada a fls. 75. Libere-se a pauta.Transitada em julgado, arquivemse os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.P. R. I. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º