TJSP 07/05/2018 -Pág. 2306 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2306
Remetam-se os autos à Segunda Instância.Intime-se. - ADV: VALDIR GOMES SILVA (OAB 146328/RJ), WEBER SANCHES
LACERDA (OAB 320218/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP),
FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP)
Processo 0008312-79.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1009948-34.2015.8.26.0127) (processo principal 100994834.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cleiton Oliveira Leite - Faculdade da Aldeia de Carapicuiba Certifico e dou fé que o detalhamento de ordem de bloqueio foi disponibilizado às fls. 15/16 e, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora
nos termos do artigo 921,III, do CPC. - ADV: SIDNEI MANGANELI FILHO (OAB 217425/SP), HELBER RIBEIRO ARAUJO (OAB
319135/SP), SIMARA CRISTINA DE SOUZA MOLINA (OAB 319155/SP)
Processo 0008826-32.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1009698-64.2016.8.26.0127) (processo principal 100969864.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Residencial Reserva Nativa - Vistos.Certifique a
serventia se decorreu o prazo para que a parte executada apresentasse impugnação.Decorrido o prazo, cumpra-se o despacho
de fls. 8/9.Intime-se. - ADV: JOSE SEBASTIAO MACHADO (OAB 145098/SP)
Processo 0008966-66.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1005343-79.2014.8.26.0127) (processo principal 100534379.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - FÁTIMA APARECIDA DINIZ RUSSO - LUIZ CARLOS DA
SILVA - - FLÁVIA SAKAMOTO e outro - Vistos.Considerando que não houve pagamento, mediante o recolhimento dos custos
necessários, defiro as medidas constritivas, via BACENJUD e RENAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros
e bloqueio de veículos da parte executada, bem como a pesquisa de bens via INFOJUD, para consulta da última declaração de
imposto de renda da parte executada perante a Receita Federal.Realize-se, primeiramente, a tentativa de bloqueio BACENJUD.
Se infrutífera a medida, prossiga-se pela pesquisa de bens RENAJUD e INFOJUD (mediante o recolhimento das respectivas
taxas, se ainda não recolhidas).À respectiva fila para cumprimento.Havendo bloqueio de valores via BACENJUD, intime-se a
parte executada para, querendo, se manifestar acerca da indisponibilidade realizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e a consequente transferência do
montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. Se a parte executada não for representada por advogado constituído,
sua intimação deverá se dar “ex ofício”, por via postal, dirigida ao último endereço informado nos autos.Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, vistas ao exequente, e após, conclusos.A declaração de imposto de renda obtida por meio da pesquisa
INFOJUD, ficará arquivada em pasta digital, disponível para consulta em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os
documentos serão inutilizados, nos termos do artigo 1.263, I, das NSCGJ.A parte exequente poderá requerer diretamente à
Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do
Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias,
comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
Restando infrutíferas as medidas, intime-se a parte exequente a se manifestar nos termos do artigo 921, III, do CPC.Intime-se.
- ADV: WALTER RAMOS DOS SANTOS (OAB 55255/SP), CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 377602/SP), CARLOS ALBERTO
DA SILVA (OAB 143522/SP)
Processo 0010042-62.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1002795-13.2016.8.26.0127) (processo principal 100279513.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aurea Cristina Venturini - Maria Olivia Mota Ferreira
- Vistos.Certifique a serventia se decorreu o prazo para interposição de recurso contra a sentença de fls. 81/83.Após, venham
os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 88/96.Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP),
REBECCA MICHESKI RIBEIRO (OAB 345872/SP), MARCO ANTONIO BORGES (OAB 341873/SP)
Processo 0010577-54.2017.8.26.0127 (processo principal 0002479-71.2003.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Sociedade Amigos da Fazendinha Rep P Ricardo Fuchs - INTIMAÇÃO AO AUTOR para se manifestar, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca da tentativa frustrada de citação. - ADV: LUCIANO ALVAREZ (OAB 89001/SP), JOÃO PAULO BRAGA ALVAREZ
(OAB 386337/SP), DAVID SAN LEUNG (OAB 87535/SP), SERGIO JABUR MALUF FILHO (OAB 220969/SP)
Processo 0010740-34.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1005778-87.2013.8.26.0127) (processo principal 100577887.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Jemerson de Oliveira Carvalho e outro - Vistos.Considerando que não houve pagamento, mediante o recolhimento dos custos
necessários, defiro as medidas constritivas, via BACENJUD e RENAJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros
e bloqueio de transferência de eventuais veículos da parte executada, bem como a pesquisa de bens via INFOJUD, para
consulta da última declaração de imposto de renda da parte executada perante a Receita Federal.Realize-se, primeiramente, a
tentativa de bloqueio BACENJUD. Se infrutífera a medida, prossiga-se pela pesquisa de bens RENAJUD e INFOJUD (mediante
o recolhimento das respectivas taxas, se ainda não recolhidas).À respectiva fila para cumprimento.Havendo bloqueio de valores
via BACENJUD, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar acerca da indisponibilidade realizada, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e a consequente
transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. Se a parte executada não for representada por
advogado constituído, sua intimação deverá se dar “ex ofício”, por via postal, dirigida ao último endereço informado nos autos.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao exequente, e após, conclusos.A declaração de imposto de renda obtida
por meio da pesquisa INFOJUD, ficará arquivada em pasta digital, disponível para consulta em cartório. Decorrido o prazo de
30 (trinta) dias, os documentos serão inutilizados, nos termos do artigo 1.263, I, das NSCGJ.A parte exequente poderá requerer
diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §
3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações
necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual
responsabilização.Restando infrutíferas as medidas, intime-se a parte exequente a se manifestar nos termos do artigo 921, III,
do CPC.Intime-se. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0010847-78.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1001768-92.2016.8.26.0127) (processo principal 100176892.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - 4r Ambiental Locacao de Equipamentos Ltda Epp Supermercado Faixa Azul Ltda. - Vistos.Diante dos embargos de declaração opostos com o objetivo de modificar a sentença em
prejuízo do embargado, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do nCPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se
no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, conclusos.Intime-se. - ADV: GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP),
AGUINALDO PEREIRA (OAB 374578/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP), SILVIA HOFMANN LISBOA MONTEIRO
(OAB 217427/SP), ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO (OAB 338522/SP)
Processo 0011480-26.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1004987-84.2014.8.26.0127) (processo principal 100498784.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - DEP DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTOS
LTDA - Vistos.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada e
discriminada do débito se o caso.Intime-se. - ADV: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS (OAB 236617/SP)
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