TJSP 17/04/2018 -Pág. 740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
740
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000125-50.2018.8.26.0288 (processo principal 1001695-25.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.J.S. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000126-35.2018.8.26.0288 (processo principal 1001689-18.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.C.A.P. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000127-20.2018.8.26.0288 (processo principal 1001833-89.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.C.M.B. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000128-05.2018.8.26.0288 (processo principal 1001837-29.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.C.C.O. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000129-87.2018.8.26.0288 (processo principal 1001830-37.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.T. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000130-72.2018.8.26.0288 (processo principal 1001832-07.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.A.O. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000131-57.2018.8.26.0288 (processo principal 1001707-39.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.F.D.A. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000132-42.2018.8.26.0288 (processo principal 1002573-47.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.A.R. - Município de Ituverava - Vistos.1- Deixo de receber a petição
de fls. 117/118 como aditamento à inicial, em virtude do cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais já
ter sido distribuído em apartado sob nº 0000330-79.2018.8.26.0288. 2- Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.3- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB
194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000133-27.2018.8.26.0288 (processo principal 1001817-38.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.G.V. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000134-12.2018.8.26.0288 (processo principal 1001692-70.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.S.F. - Município de Ituverava - Vistos.Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000315-13.2018.8.26.0288 (processo principal 0000469-02.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Edvaldo Sitolino - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos.Fls.
01/03: Nos termos do art. 513 § 2º, inc.I do NCPC, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento da quantia
exequenda no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) e expedição de
mandado de penhora e avaliação, conforme artigo 523 § 1º ao 3º do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: SANDRA LUCIA
MENEZES TARGA (OAB 71397/SP), KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/
SP), LEOPOLDO LOADYR DA SILVA JUNIOR (OAB 139387/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º