Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : COIMBRA E COIMBRA JUNIOR LTDA - ME ADVOGADO : 380759/SP - Ana Laura Tavares de Paula RECLAMADA : Elaine Cristina Foroni Souza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002658-50.2016.8.26.0288 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : COIMBRA E COIMBRA JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 798 DESPACHO E SENTENÇAS DO MM. JUIZ DE DIREITO DR. LEONARDO BREDA EXECUÇÕES CRIMINAIS Execução de Sentença nº 154, Prodesp nº 834.043 1ª Vara Criminal da Comarca de Ituverava Sentenciado: Paulo Roberto Salviano Costa Vistos. Recebo o recurso de fls. 02, já arrazoado (fls. 03-07) em seus regulares efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 752 4 - 0003060-34.2016.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ituverava - Relator Marcos De Jesus Gomes Recorrente: Município de Ituverava - Recorrido: Reginaldo Aparecido Ramos da Silva - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) 5 - 1000255-57.2017.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 502 Processo 1001808-76.2016.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.P.S. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar réplica à contestação ofertada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 858 Processo 1001687-48.2016.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.B.M. - Município de Ituverava - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMprocedente o pedido formulado na inicial. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 957 fls. 117. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 0000281-38.2018.8.26.0288 (processo principal 1001873-71.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.C. - Município de Ituvera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 703 Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de fls.116/118.2- O exequente deverá peticionar eletronicamente (Portal E-SAJ), solicitando expedição de ofício RPV conforme Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DJE, 02.07.2015).3- Cumpra-se e intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 814 das contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Int. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP) Processo 0002112-92.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.C. - Vistos. Fls. 353: Defiro a habilitação do nobre advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 740 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 790 Processo 0000105-25.2019.8.26.0288 (processo principal 1001882-33.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.B. - P.M.I. e outro - Vistos. Ante o pagamento total do débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, inciso II d