TJSP 21/02/2018 -Pág. 1937 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
1937
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator De Paula Santos
- Agravante: Cibele Cristina de Paula Bartholomeu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 10)
0013126-49.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator De Paula Santos Agravante: Washington da Silva Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 4)
0015255-79.2017.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Augusto de
Siqueira - Agravante: Paulo Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raimundo
Tadeu Coelho Belarmino (OAB: 134431/SP)
0015922-38.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: KENEDY CAMPOS - Apelante: DAVID WENDER FERREIRA NASCIMENTO - Apelante: PAULO
RODRIGUES DO NASCIMENTO - Apelante: WESLEY CAMPOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Fabiana Camargo Miranda Guerra (Fls: 466) - Def. Público: Fabiana Camargo Miranda Guerra (Fls: 466) - Def. Público:
Fabiana Camargo Miranda Guerra (Fls: 466) - Def. Público: Fabiana Camargo Miranda Guerra (Fls: 466)
0016359-42.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Moreira da Silva - Revisor França Carvalho
- Apelante: Caio Cezar de Sena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB:
330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 232)
0016773-61.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda
- Revisor França Carvalho - Apte/Apdo: Rafael Diones Flausino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 282)
0022349-27.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator França Carvalho - Revisor
Cardoso Perpétuo - Apelante: Michael William Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Roberto Venturi Santos (OAB: 100165/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
0025377-76.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator França Carvalho - Revisor
Cardoso Perpétuo - Apelante: Ricardo Miranda Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 690 v)
0025397-20.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santos - Relator De Paula Santos - Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Edison Rodrigues Lourenço Junior - Advogado: Sergio Eduardo Pincella (OAB:
88063/SP) (Fls: 522) - Advogada: Larissa Ivana Silvestre de Carvalho (OAB: 323567/SP) (Fls: 522)
0028157-95.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luis Augusto de Sampaio
Arruda - Revisor França Carvalho - Apelante: DIEGO FILETO DE ARAÚJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
0034662-44.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio
Arruda - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Melo Fernandes - Recorrido: Lua Carrieri
- Recorrido: Ian de Oliveira Covre - Recorrido: Carlos Augusto Bernardo do Carmo - Advogado: Marcus Vinicius dos Santos
(OAB: 366564/SP) (Fls: 149/152) - Advogado: André Luis Franco Rodrigues (OAB: 331226/SP) (Fls: 149/152)
0041758-37.2002.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sandro Amaro de Lima - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 322)
0052894-46.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor
França Carvalho - Apelante: Pamela Rodrigues Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio
Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
0059228-80.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante:
Eronildo Barros da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Andrade Santana (OAB:
195723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
0060233-87.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de
Siqueira - Apelante: Jose Aloisio Maximo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Costa
Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) (Fls: 199)
0085817-23.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor
Moreira da Silva - Apelante: EDSON ROBERTO VARGAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) (Fls: 182)
0092984-91.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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