Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 884 Juiz do Trabalho Notificação PROCESSO Nº: 0020981-93.2014.5.04.0011 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALINE DOS SANTOS FAGUNDES RÉU: PATRES SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP e outros Vistos, etc. Processo Nº ConPag-0021447-87.2014.5.04.0011 Relator RODRIGO MACHADO JAHN CONSIGNANTE GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE ADVOGADO CHRISTIAN LOPES SANTANNA(

Publicações Judiciais ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000996 RECURSO CÍVEL Nº 5001625-11.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: BAZOTTI CONFECCOES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GILBERTO HOHER (OAB RS031654) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000997 RECURSO CÍVEL Nº 5005324-26.2018.4.04.7106/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRENTE: VALDIR PAULO BIASUZ (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO CARVALHO DA RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AFONSO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507106-02.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2079200/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDSON VIEIRA RODRIGUES CAMPO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 72 Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON ROBERTO VARGAS, PROCESSO Nº 0085817-23.2016.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian Brenner De Oliveira, na forma da Lei, etc. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2884 48.338.289-9, RJI: 182559925-99, Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão) foi condenado por crime hediondo, portanto, insuscetível de graça, anistia ou indulto (art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal), e cumpre pena em regime fechado, sendo vedada a progressão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2501 de uso restrito. Observo que, conforme a égide da nova lei processual penal (13.964/2019), este último compõe o hall de crime hediondo, artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Lei nº 8.072/90. O que demonstra que a repreensão estatal é mais rigorosa aos autores desta espécie de crime. Em relação �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1131 impetrado pelo defensor público Ricardo de Sant Anna Valenti, em favor de Antonio Welington Alves da Silva, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Itanhaém, pleiteando que a execução do paciente seja sobrestada, até o julgamento final do recurso de agravo. Sustenta o impetra

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE(OAB: 34788/SC) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ANGELITO JOSE BARBIERI(OAB: 4026/SC) LUARA CORREA PEREIRA(OAB: 46213/SC) FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) Veridiana Toczeki Santos(OAB: 31478/SC) OCE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 71 afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de agosto de 2018. Processo Digital nº: 0035437-30.2015.8.26.0050 CTRL 1896/17 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria Autor: Justiça Pública Réu: ZENAIDE SALOMÃO EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1821 Vista à Defesa. - ADV: RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP) Processo 0021736-92.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - R.R.L. - Vista à Defesa. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LICARIÃO (OAB 160509/SP), CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP), TATIANA BARRETO MARTINS PINTOR (O