TJSP 17/11/2017 -Pág. 1129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
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Nunes e outro - Manifeste-se o apelado. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP), HELLEN CRISTINA OLSEN
(OAB 269214/SP)
Processo 1001603-53.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - HELDER SILVA
NEVES - JOAO AVELINO DOS SANTOS NETO - Vistos.Trata-se de ação de execução.O exequente informou o cumprimento
voluntário da obrigação e requereu a extinção da ação.Pelo exposto JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo
924, II, do CPC. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: DIOGENES AVELINO DOS SANTOS
(OAB 277434/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 1001933-16.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Arma Aço Industria
de Estruturas Metalicas Ltda - Vistos.Fls.101:- Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 dias, para localização do
endereço do executado, cf. requerimento da exequente. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/SP)
Processo 1002206-92.2016.8.26.0071/01">1002206-92.2016.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1002206-92.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Eucaliptos - Manifeste-se, o exequente, em prosseguimento. - ADV: NATALIA
ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP), CRISTIANO MENDONÇA CARVALHO (OAB 164982/SP)
Processo 1002366-88.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Inadimplemento - JOÃO ANTÔNIO DOMINGOS - espólio
de jose antonio domingos - Vistos.Fls. 274:- Não obstante o e-mail recebido, mantenho o despacho de fls. 272. Int. - ADV: ANA
PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293501/SP), CARLOS CARMELO TORRES (OAB 69602/SP), SEBASTIAO DE FIGUEIREDO
TORRES (OAB 16204/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
Processo 1002806-79.2017.8.26.0071 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Aires Correa de Oliveira Bauru Me - - Aires Correa de Oliveira Junior - BANCO DO BRASIL S/A - Para fins de adequação do
sistema SAJ, encaminhem-se para a fila de aguardando minuta. - ADV: RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 35879/DF)
Processo 1003056-20.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R CERVELLINI REVESTIMENTOS
LTDA - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ERICA FABIANA DE OLIVEIRA (OAB 262368/SP), GABRIEL
GUAZZI CATANA (OAB 301630/SP)
Processo 1003060-23.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Caixa
Econômica Federal - CEF - Vistos.Fls. 244:- Na penhora on line a primeira etapa é abreviada. Isso porque, dada a natureza do
bem (dinheiro) e a dinâmica ágil da concretização da apreensão, em atendimento ao princípio da instrumentalidade das formas,
deve valer o próprio recibo de protocolamento da ordem de bloqueio e transferência encartada aos autos como registro formal
e idôneo que documenta a penhora, sendo desnecessária a lavratura de auto ou termo nos autos.Por conseqüência, o prazo
para oposição de impugnação, embargos ou recursos começa a fluir da intimação do devedor do bloqueio da conta, sem mais
formalidades.Portanto, a penhora é válida desde o momento da materialização fática da apreensão e não depende da confecção
de termo ou auto específico posterior, devendo o devedor ser intimado para oferecer impugnação/embargos tão logo convertido
o bloqueio eletrônico pelo BACEN JUD em primeira penhora.Assim, certifique-se o decurso do prazo para impugnação, se o
caso, e retornem os autos conclusos. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ELIANDER GARCIA MENDES
DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 1003986-04.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carla Martins Lima e outro
- Ygor Ribeiro Lima - Ciência da Carta Precatória juntada aos autos. - ADV: RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/
SP), SERGIO ANTONIO MILITÃO (OAB 312428/SP)
Processo 1004580-47.2017.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Nayara Camila Giangarelli - Geralda Aparecida Silva Souza Giangarelli - - Jose Giangarelli - Expedido o Mandado de Despejo Coercitivo, deverá o autor
acompanhar a distribuição, fazendo contato com o Oficial de Justiça, fornecendo os meios, nos termos do r.Despacho proferido.
- ADV: NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO GONÇALVES (OAB 317202/SP)
Processo 1004596-98.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/
SP)
Processo 1005433-90.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Residencial Águas do Sobrado - Jose Zonta Junior - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GERÊNCIA JURÍDICA REGIONAL - Jose
Zonta Junior - Vistos.Fls. 204/205:- Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fls.
177.Int. - ADV: JOSE ZONTA JUNIOR (OAB 131885/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), NATALIA ZAMARO DA
SILVA (OAB 253402/SP)
Processo 1005562-61.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil )
S/A - VistosInviável a homologação do acordo sem a apresentação da minuta. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do
feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1005810-61.2016.8.26.0071/01">1005810-61.2016.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1005810-61.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Civil - Alexandre Luiz Daniel - Tatiane Aparecida de Fatima Nascimento - Ante a certidão retro, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, observando o comando anterior do juízo (fls. 26), sob pena de extinção e
arquivamento.Int. - ADV: CIRINEU FEDRIZ (OAB 313042/SP), TALITA SALLAZAR ANTUNES (OAB 326359/SP), JOSE
AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
Processo 1005972-22.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - André Luis Scarin do Amaral - Gabriela Lambardo Maranesi Amaral - Pamplona Urbanismo Ltda e outros - Vistos, etc...Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias (NCPC, art. 1.010, §1º).Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (NCPC, art. 1.010, §3º). I. - ADV: ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP)
Processo 1006644-30.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Bonardi - Vistos.
Fls. 150:- Para penhora do bem imóvel matriculado sob no. 1021.951, intime o exequente a apresentar cópia atualizada da
referida matrícula. Int. - ADV: RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP)
Processo 1006731-54.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noel de Souza Barbosa - Vistos. Intime-se o
autor, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos
do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO GOMES (OAB 247029/SP)
Processo 1006960-43.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda - Ciência da certidão
do oficial de justiça de fls.79 - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1007276-90.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Educare Escola de Educação
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