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Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2919 Processo 1004843-84.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Diego Junio de Oliveira - M. M. O. V. INCORPORADORA SPE LTDA - - SETCORP Participações Ltda - Vistos. Nos termos da Medida Cautelar nº 25.323 - SP (2015/0310781-2), determino a suspensão do presente feito at
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1615 A presente sentença transita em julgado na data da publicação, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paramirim-BA, 21 de junho de 2022. Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1968 Determino a expedição de ofício, como requerido em ID 99142472, item B. P. Intime-se. Paramirim-BA, 31 de maio de 2022. Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000095-85.2013.8.05.0187 Alvará Judicial Jurisdição: Par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112- Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1369 DESPACHO Vistos, etc... 1. Defronte ao decurso do prazo para apresentar contrarrazões, sem manifestação da parte Apelada, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal competente (art. 109, §4º, da CRFB/1988), com as homenagens deste juízo e as cautelas de praxe. 2. Quanto à eventuais questões suscitadas na petição de id. 54539706, serão apreciadas em m
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2064 CARLOS PERES FILHO (OAB 383308/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP) Processo 1002069-89.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Renato Maionchi Neto - Vistos.Conheço dos embargos de declaração, mas os rejeito, ante o ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1596 Determinada a juntada aos autos do extrato bancária para se verificar se houve o deposito do valor, a parte autora peticionou no id 196415882 informando que a conta bancária é destinada apenas para o recebimento e saque do benefício , sem possibilidade de outras transações. Juntou áudio do funcionário da agência no mesmo sentido. Vieram-me conclusos os autos. P
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003733-87.2015.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ignez Pina de Olieveira ADVOGADO : 301350/SP - Mariana Gonçalves da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003734-72.2015.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1815 PROCESSO :1025412-70.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte EXECTDO : Quinta do Golf 175 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025410-03.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1829 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2019 Processo 0009120-27.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1056093-91.2017.8.26.0576) (processo principal 105609391.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ary Ferreira - Silvio Zupeli - Ordem nº: 2017/003021 - Vistos. Diga o
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 146 1022575-18.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1022575-18.2014.8.26.0576; Assunto: Indenizaç