TJSP 07/11/2017 -Pág. 2222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
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o acima determinado, comprove o autor, nestes autos, a referida distribuição da deprecata, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 1014793-83.2016.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Luis Roberto Cândido - - Mário
Sérgio Costa Takayama e outro - Vistos.Sobre a contestação apresentada pelos requeridos (fls.328/338), manifeste-se o
Ministério Público.Prazo: 15 dias.Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO SOUSA (OAB 388538/SP)
Processo 1014876-65.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Simone Aparecida dos Santos
- Detran Departamento de Transito de Sao Jose dos Campos - - Dsv Departamento de Operação do Sistema Viario - - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.1) Fls. 210/220 e 233/272: manifeste-se a autora em réplica às contestações.Prazo: 15 dias.2)
Fls. 273/274: cientifique-se a autora acerca do ofício.Int. - ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), SIMONE
MARIA GOMES MENDES (OAB 271847/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1015379-23.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karla
Daniele Santos Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Sobre a notícia de pagamento do ORPV (fls. 36/38
e 39/41), diga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.Conclusos ao final.Int.São José dos Campos, 26 de setembro de
2017. - ADV: ROBSON LUCAS DA SILVA PRADO (OAB 280370/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), CRISTIANE
DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
Processo 1015379-23.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karla
Daniele Santos Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 43: Expeça-se, em favor da exequente, mandado
de levantamento da quantia depositada a fls. 40/41, conforme requerido. Após, manifeste-se a credora quanto à satisfação da
obrigação (art. 924, II, do CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROBSON LUCAS DA SILVA PRADO (OAB 280370/SP),
DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
Processo 1015379-23.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karla
Daniele Santos Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para integral cumprimento da decisão de fls. 44, providencie
a Requerente a juntada da Procuração com poderes para o patrono efetuar levantamento do numerário depositado em juízo.
- ADV: ROBSON LUCAS DA SILVA PRADO (OAB 280370/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), CRISTIANE DE
ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
Processo 1015379-23.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Karla Daniele Santos Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE expedi mandado de
levantamento n° 765/2017 (em favor de: Karla Daniele Santos Gomes), (Procurador Dr(a). Robson Lucas da Silva Prado).Data
para retirada: A partir de 27/10/2017. - ADV: ROBSON LUCAS DA SILVA PRADO (OAB 280370/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA
(OAB 213150/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
Processo 1015539-14.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Joao Batista dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Bandeirantes Energias S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendem produzir, justificando-as.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), LUCIA HELENA DO PRADO (OAB
136137/SP)
Processo 1017893-80.2015.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mario
Luiz dos Reis - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Fls. 30: DEFIRO. Expeça-se
mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 27, em favor do autor. Após, com a retirada da guia, manifeste-se o
credor acerca da satisfação do débito (art. 924, II, do CPC), em dez dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB
222699/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 1017893-80.2015.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mario
Luiz dos Reis - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE expedi
mandado de levantamento n° 760/2017 (em favor de: Mario Luiz dos Reis), (Procurador Dr(a). Alexandre da Silva Machado).
Data para retirada: A partir de 27/10/2017. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), ALEXANDRE DA
SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 1018201-48.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Eduardo Mattos Nunes - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as.Prazo:
15 (quinze) dias.Int. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), RODRIGO CORREA DA SILVA (OAB 218344/SP)
Processo 1018415-39.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Biovale Comércio e Distribuição de
Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 154: Tendo em vista a concordância
manifestada pela FESP, recebo a petição de fls. 127/132 como formal emenda à inicial, para o fim de estender os efeitos da
liminar concedida a fls. 69/70 à CDA de nº 1.233.831.993.No mais, intime-se a requerente para que se manifeste em réplica à
contestação apresentada a fls. 133/149, reiterada a fls. 154. Int.São José dos Campos, 03 de outubro de 2017. - ADV: ANGELO
BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP)
Processo 1018754-95.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Dalva Trindade de Castro
Paes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 42/121: manifeste-se a autora em réplica à contestação.
Prazo: 15 dias.Int. - ADV: EDUARDO LEANDRO DE ANDRADE MONTEIRO (OAB 395701/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB
111853/SP)
Processo 1018987-92.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Edna Coutinho Ambrosen Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 185/188: manifeste-se a autora em réplica à contestação.Prazo: 15 dias.Int. ADV: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP), BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP)
Processo 1019717-40.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Ingrid Gonçalves - José Carlos
Miranda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Intime-se José Carlos Miranda para, querendo,
manifestar-se sobre os documentos encartados às fls. 138/140, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 437, § 1.º, do CPC/2015).
Após, conclusos.Int. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP),
HUGO AURELIO CORREA (OAB 371949/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB 238926/SP), TANIA MARA
RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 1021192-31.2016.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - Valquiria Evelyn dos Santos Sezario - Vistos.Fls. 190: Para fins de liberação do valor reservado junto ao
Fundo de Assistência Judiciária - FAJ, oficie-se à Defensoria Pública, informando-se acerca da perícia realizada a contento.
Int.São José dos Campos, 10 de outubro de 2017. - ADV: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), BRUNO IGOR
RODRIGUES SAKAUE (OAB 323763/SP)
Processo 1021668-40.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - MARIA INEZ SILVA
GIOIELLI - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Município de São José dos Campos - - ‘’FAZENDA
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