TJSP 28/09/2017 -Pág. 869 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2440
869
0501400-07.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de
Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0501400-07.2012.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de
Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Francisco Fernandes Amorim; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501403-02.2006.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Arujá;
Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 045.01.2006.501403-0/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0501418-28.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
de Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0501418-28.2012.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de
Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Luis Paulo Santos Reis; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501425-20.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0501425-20.2012.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa;
Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Nelson Luis da Silva; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501540-12.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Tupã; 1ª
Vara Cível; Execução Fiscal; 637.01.2010.501540-9/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
da Estancia Turistica de Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Jose Tertuliano
de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0501544-49.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0501544-49.2010.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeutura da Estancia Turistica de Tupã;
Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: José Wilson Leal; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501738-78.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0501738-78.2012.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeiutra da Estancia Turistica de Tupã;
Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Cleusa Santana Pereira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501792-44.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Tupã; 1ª
Vara Cível; Execução Fiscal; 0501792-44.2012.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Jaime Moreira Rodrigues; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501802-88.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0501802-88.2012.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Rosa T Aparecida; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501838-33.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de
Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0501838-33.2012.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de
Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Antonio Luiz Thome Gantus e Miguel
Gantus Junior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0501891-46.2015.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Bertioga;
2ª Vara; Execução Fiscal; 0501891-46.2015.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do
Municipio de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP); Apelado: Sopreter Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0501909-35.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0501909-35.2012.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa;
Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Cristina Penha Trevisoli; Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º