Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 312 Nº origem: 0500348-73.2012.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeiutra da Estancia Turistica de Tupã; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Andre Elisandra Carlos Me; 0500354-51.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 869 0501400-07.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0501400-07.2012.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1633 272 - 0000469-31.2012.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Saaem - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - Apelado: Manoel Pereira da Silva - Advogada: Beatriz Ribeiro Pereira (OAB: 262336/SP) (Procurador) (Fls: 32) 273 - 0002405-02.2012.8.26.0418 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2152 0501662-28.2011.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Nicolau Batista Pinto e Outros - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA, QUE NEGAVA PROVIMENTO. ADOTAR-SE-Á A TÉCNICA DO JULGAMENTO PROLONGADO, COMFULCRO NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1670 Publique-se. São Paulo, 5 de outubro de 2017. GERALDO XAVIER Relator - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0016914-24.2001.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2125 PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INADMISSIBILIDADE. TÍTULO EXECUTIVO QUE NÃO MENCIONA O FUNDAMENTO LEGAL DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA. ERRO FORMAL PASSÍVEL DE EMENDA. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CERTIDÕES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2º, § 8º, DA LEI 6.830/80 E DO ARTIGO