TJSP 30/06/2017 -Pág. 3103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2378

3103

Processo 1003402-97.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sirlei
Genoveva de Oliveira - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:
INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG 2290/2016, PUBLICADO NO DJE 5/12/2016, QUE
PROVIDENCIE O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA (OBS.: A CARTA PRECATÓRIA
DEVERÁ SER IMPRESSA EM PAPEL E DEPOIS DIGITALIZADA EM PDF, PARA QUE SÓ ENTÃO A SENHA SEJA VISÍVEL). ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003403-82.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vera Lucia
Rocha - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A)
AUTOR(A) PARA, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG 2290/2016, PUBLICADO NO DJE 5/12/2016, QUE PROVIDENCIE
O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA (OBS.: A CARTA PRECATÓRIA DEVERÁ SER
IMPRESSA EM PAPEL E DEPOIS DIGITALIZADA EM PDF, PARA QUE SÓ ENTÃO A SENHA SEJA VISÍVEL). - ADV: HELEN
CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003404-67.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francisca
dos Reis Alexandrina - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:
INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG 2290/2016, PUBLICADO NO DJE 5/12/2016, QUE
PROVIDENCIE O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA (OBS.: A CARTA PRECATÓRIA
DEVERÁ SER IMPRESSA EM PAPEL E DEPOIS DIGITALIZADA EM PDF, PARA QUE SÓ ENTÃO A SENHA SEJA VISÍVEL). ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0877/2017
Processo 1001092-21.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mauro
de Sá - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Incabíveis custas
e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: DIMAS FERNANDES DE
ALMEIDA (OAB 206414/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO
PANIZZA (OAB 100191/SP)
Processo 1001134-70.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Daniel
Rodrigo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Incabíveis
custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: JIVAGO PETRUCCI
(OAB 119026/SP), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP)
Processo 1001366-82.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo João Manoel das Graças Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: MARCIO
YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP), ALINE DA SILVA DUTRA
(OAB 361992/SP)
Processo 1001415-26.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Paulo
Jéfferson Demonico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Incabíveis
custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: JORGE ALBERTO
PUPIN (OAB 91196/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB
206414/SP)
Processo 1001474-14.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Antonio
Carlos Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Incabíveis custas
e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: GISELE MARIE ALVES
ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/SP), SERGIO CARLOS
MANSSUR CURI (OAB 388225/SP)
Processo 1001524-40.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Aparecida Ribeiro da Silva Queiroz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: SERGIO
CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP), MARCOS NARCHE
LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 1001568-59.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Claudenice Facundini dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos
deduzidos neste processo e no processo digital n.º 1001569-44.2017.8.26.0189. Incabíveis custas e honorários advocatícios na
espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP),
ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP)
Processo 1001570-29.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isilda
da Silva Porto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Incabíveis custas e
honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: SERGIO CARLOS MANSSUR
CURI (OAB 388225/SP), ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/SP), SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB 102499/
SP)
Processo 1001602-34.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Riromassa Arakaki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Incabíveis
custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: TAMER VIDOTTO
DE SOUSA (OAB 118055/SP), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP)
Processo 1001703-71.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marilei
Serafim de Queiroz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Incabíveis custas
e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUÍS IASHIMA
GONÇALVES (OAB 360841/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO
(OAB 182160/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º