TJSP 07/06/2017 -Pág. 2720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2720
247322/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP)
Processo 0000456-58.2017.8.26.0614 (processo principal 0001791-54.2013.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro Donizetti Venancio - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Fls. 30/34: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
PATRICIA IBRAIM CECILIO (OAB 265453/SP)
Processo 0001782-92.2013.8.26.0614/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gerson
Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Vistos.Chamo os autos à ordem.Torno sem efeito o despacho de fl.
28.Providencie a serventia a correção dos dados do precatório, de acordo com o cálculo apresentado pela Municipalidade (fl.
17), que foi julgado procedente (fls. 07/09). Após, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP),
JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), LEANDRO
DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP)
Processo 1000369-22.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Luzia Aparecida da Silva Venturini Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fls. 60: defiro o prazo requerido.Int. - ADV: FERNANDO TADEU MARTINS (OAB
107238/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP)
Processo 1000383-69.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudinei Ferreira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 88/102: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Anote-se. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
Processo 1000452-04.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Indenização por erro judiciário - Ébio José Lepri - - Filomena
de Fátima Fioretti Lepri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica o autor intimado a providenciar
a distribuição da carta precatória para citação da requerida, nos termos do Comunicado CG n. 2290/2016, publicado no DJE de
05/09/2016, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: JOSE LUIZ FERNANDES (OAB 56607/SP)
Processo 1000559-48.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Benedita de Cassia
Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se.Indefiro o pedido de
tutela antecipada ante a irreversibilidade do provimento antecipado, em caso de improcedência do pedido inicial (CPC 300, §
3º).De qualquer forma, após o estabelecimento do contraditório, a questão poderá ser reanalisada, sopesando-se os valores
envolvidos. Cite-se para apresentação de resposta, no prazo legal. Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação
diante da impossibilidade de composição ante a necessidade de ampla instrução, nos termos do determinado em atenção ao
Of. Circular de nº 01/2016, da Advocacia Geral de União.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN
(OAB 116509/SP)
Processo 1000561-18.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Regina Célia Cardoso de
Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se.Indefiro o pedido de
tutela antecipada ante a irreversibilidade do provimento antecipado, em caso de improcedência do pedido inicial (CPC 300, §
3º).De qualquer forma, após o estabelecimento do contraditório, a questão poderá ser reanalisada, sopesando-se os valores
envolvidos. Cite-se para apresentação de resposta, no prazo legal. Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação
diante da impossibilidade de composição ante a necessidade de ampla instrução, nos termos do determinado em atenção ao Of.
Circular de nº 01/2016, da Advocacia Geral de União.Intime-se. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN
(OAB 116509/SP)
Processo 1000562-03.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Orides Donizetti Tomé - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se.Indefiro o pedido de tutela antecipada ante
a irreversibilidade do provimento antecipado, em caso de improcedência do pedido inicial (CPC 300, § 3º).De qualquer forma,
após o estabelecimento do contraditório, a questão poderá ser reanalisada, sopesando-se os valores envolvidos. Cite-se para
apresentação de resposta, no prazo legal. Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação diante da impossibilidade
de composição ante a necessidade de ampla instrução, nos termos do determinado em atenção ao Of. Circular de nº 01/2016, da
Advocacia Geral de União.Intime-se. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000563-85.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Roberto Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a gratuidade.Cite-se para apresentação de resposta, no prazo legal. Deixo
de designar audiência para tentativa de conciliação diante da impossibilidade de composição ante a necessidade de ampla
instrução, conforme Ofício Circular de nº 01/2016, da Advocacia Geral de UniãoIntime-se. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB
116509/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000564-70.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vilma Teresinha Rodrigues
Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se.Indefiro o pedido de
tutela antecipada ante a irreversibilidade do provimento antecipado, em caso de improcedência do pedido inicial (CPC 300, §
3º).De qualquer forma, após o estabelecimento do contraditório, a questão poderá ser reanalisada, sopesando-se os valores
envolvidos. Cite-se para apresentação de resposta, no prazo legal. Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação
diante da impossibilidade de composição ante a necessidade de ampla instrução, nos termos do determinado em atenção ao Of.
Circular de nº 01/2016, da Advocacia Geral de União.Intime-se. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN
(OAB 116509/SP)
Processo 1000579-39.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Data de Início de Benefício (DIB) - Cassia Maria Quaglio
Bordin - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a gratuidade.Cite-se para apresentação de resposta, no prazo
legal. Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação diante da impossibilidade de composição ante a necessidade
de ampla instrução, conforme Ofício Circular de nº 01/2016, da Advocacia Geral de UniãoIntime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), PATRICIA IBRAIM CECILIO (OAB 265453/SP)
Processo 1001091-56.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Carlos Dias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Ante a informação prestada pela Autarquia, sobre a concessão do benefício de auxílio
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