TJSP 29/05/2017 -Pág. 2015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2015
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Cardoso Gomes - Municipio de Mogi das Cruzes - Reitere-se a intimação da exequente
para manifestação nestes autos, em cinco dias, comprovando-se, se o caso, o efetivo cadastro do incidente de requisição de
valores, ante o decurso de prazo para eventual impugnação aos valores indicados, por parte do executado.Publique-se.Intimese. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), LAURENCE
DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 0017212-62.2016.8.26.0361 (processo principal 1010902-57.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Simone Zeli da Costa Venancio - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 0017845-73.2016.8.26.0361 (processo principal 0009439-05.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Idenilton Alves de Souza - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Petição de f. 157: diga a FESP em cinco dias.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL
(OAB 235972/SP)
Processo 0018817-53.2010.8.26.0361/02 - Precatório - Geraldo Ferreira Neto - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Dê-se ciência ao requerente acerca de fls. 63/65.Após, aguarde-se notícias do efetivo pagamento dos valores requisitados.
Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB
57841/SP)
Processo 0019976-60.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Marineuza da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se notícia de pagamento por mais dois meses.
Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
Processo 0801058-72.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilda
Carnivali Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Reitere-se a intimação da requerente, para manifestação nestes
autos em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP)
Processo 1000390-15.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - KIYOSHI TANAKA e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Dê-se ciência às partes pela imprensa, acerca da petição de fls. 390/392.
Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP), YOHANNA YOKASTA RIVEROS
BURGOS (OAB 337969/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 1000607-87.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - José Mauricio Ribeiro de Carvalho - Aguarde-se eventual notícia de julgamento do agravo
de instrumento por mais três meses, findos os quais deverão as partes trazer aos autos notícias de seu andamento.Intime-se.
- ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP),
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Processo 1001586-83.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria
Aparecida Fonseca Rodrigues - - Bianca Vanessa Fonseca Rodrigues - - Luiz Henrique Fonseca Rodrigues - Departamento de
Estrada e Rodagens do Estado de São Paulo (DER) - Deverá a exequente adequar seu pedido nos termos dos artigos 534 e
535 do CPC/15.Publique-se.Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), DANIELA
APARECIDA CAMPOS (OAB 322351/SP)
Processo 1001637-31.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município
de Mogi das Cruzes - Daniel Bueno Lima - Daniel Bueno Lima - Por ora, intime-se o executado a manifestar-se acerca de fls.
26/27.Após, com ou sem manifestação, tornem.Intime-se. - ADV: DANIEL BUENO LIMA (OAB 226105/SP), FLAVIA ADRIANE
BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), JORGE ODA (OAB 21861/SP)
Processo 1001652-29.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ‘’Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à municipalidade acerca do quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 183, 186,
189 e 192. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1001928-60.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Química
Moderna Indústria Cerâmica Ltda - Epp - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a
distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV:
MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO (OAB 337832/SP)
Processo 1002075-86.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Evandro Lobo Costa - Intimação
da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do
Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB
317884/SP)
Processo 1002136-44.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Luana Cunha de Mello Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para
se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor
da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP),
ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP)
Processo 1002184-37.2016.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Posse - Katia Alessandra Alves - ‘’’’Fazenda do Estado de
São Paulo e outro - Deverá a embargante trazer ao feito copia integral do feito executivo nº 0013587-25.2013.8.26.0361 após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP), ALEXANDRE
FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP)
Processo 1002271-56.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sim Lar
Sociedade Imobiliária, Loteamentos e Areas Ltda - Traga o requerente aos autos em cinco dias comprovante legível do
recolhimento de diligências do Oficial de Justiça.Com o atendimento, expeça-se o que necessário (f. 56).Intime-se. - ADV:
FERNANDA VARELLA (OAB 187763/SP)
Processo 1002404-98.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - P.M.M.C. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Petição de f. 65: ciente (eis que nada requer).2 - Aguarde-se o ofício expedido à
Receita Federal.3 - Intime-se.Mogi das Cruzes, 25 de maio de 2017. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP)
Processo 1002453-42.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.L.F. - Em que pese a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º