TJSP 29/05/2017 -Pág. 2014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2014
Processo 0004265-39.2017.8.26.0361 (processo principal 0018241-89.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Deborah de Morais Mendes Reis - Semae - Serviço Municipal de Água
e Esgoto de Mogi das Cruzes/sp - Por ora, defiro à requerente mais dez dias a contar da data em que devolvidos os autos de
processo de conhecimento, físicos, em cartório para atendimento à determinação de f. 06, destes autos.Publique-se.Intimese. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB 194827/SP), GUSTAVO
COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0004376-23.2017.8.26.0361 (processo principal 0003748-54.2006.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Odete Ribeiro Ynai - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Verifica-se que o
presente incidente de cumprimento de sentença é preveniente de Mandado de Segurança.Assim, em cinco dias, manifeste-se
a FESP nestes autos.Com a manifestação, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE
(OAB 245932/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0004660-31.2017.8.26.0361 (processo principal 0004997-40.2006.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Benedicto Bueno - Fazenda do Estado de São Paulo - Verifica-se que este
incidente de cumprimento de sentença é oriundo de Mandado de Segurança, que possui natureza declaratória.Assim, antes de
qualquer deliberação, intime-se a FESP, ora executada, a manifestar-se em cinco dias acerca do cabimento da execução, nesta
forma.Com a manifestação, tornem de pronto conclusos.Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0005373-06.2017.8.26.0361 (processo principal 0002328-38.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Ademir Polete - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Vistos.Nos termos do artigo 535 do Novo Código de
Processo Civil, intime-se a executada, pela imprensa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP),
CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP)
Processo 0007425-48.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adilson
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Reitere-se a intimação do requente para manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação.Com a manifestação, positiva, certifique-se o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença,
façam-se as anotações de baixa, remetendo-o estes autos em seguida ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0007433-25.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giuliano
Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Vistos.Reitere-se a intimação do
requente para manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação.Com a manifestação, positiva, certifique-se o desfecho deste
incidente no cumprimento de sentença, façam-se as anotações de baixa, remetendo-o estes autos em seguida ao arquivo.
Cumpra-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0007971-69.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ozias
Cavalheiro Mendes Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Esclareça o requerente seu pedido de f. 24,vez que
requer a expedição de guia em nome do autor E também em nome do subscritor.Esclareça se a guia deve ser expedida em
nome da parte requerente, constando como pessoa autorizada a retirar o patrono que representa os interesses da parte, ou se
trata-se de pedido diverso.Com o esclarecimento, tornem.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0008005-15.2011.8.26.0361/02 - Precatório - Água e/ou Esgoto - Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - Sabesp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Dê-se ciência ao requerente acerca da expedição
do precatório pela serventia.Após, aguarde-se notícia de pagamento (ou informações acerca de seu andamento).Publique-se.
Intime-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0011609-13.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giuliano
Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Vistos.Reitere-se a intimação do
requente para manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação.Com a manifestação, positiva, certifique-se o desfecho deste
incidente no cumprimento de sentença, façam-se as anotações de baixa, remetendo-o estes autos em seguida ao arquivo.
Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0012523-48.2011.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Propriedade - Daniel Bueno Lima - - Jorge Oda
- ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a municipalidade de Mogi das Cruzes a manifestar-se em cinco dias
acerca da petição dos requerentes de fls. 27, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: DANIEL BUENO LIMA (OAB 226105/
SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 0013988-19.2016.8.26.0361 (processo principal 0012411-11.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Célia de Almeida Mello Nascimento - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes acerca da juntada aos autos da notícia de resultado de agravo de instrumento
interposto, ao qual foi dado provimento, para fins de reformar a decisão proferida e acolher a impugnação ao cumprimento de
sentença, para que o pagamento seja feito no valor apurado pela executada.Assim, deverá a requerente observar o Comunicado
nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial, para fins de requisição destes valores.Publique-se.
Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0016200-13.2016.8.26.0361 (processo principal 0001650-81.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Estado de São Paulo - Dirceu
Augusto da Câmara Valle - Manifeste-se a FESP sobre petição de fl. 256.Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0016200-13.2016.8.26.0361 (processo principal 0001650-81.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Estado de São Paulo - Dirceu
Augusto da Câmara Valle - Reconsidero decisão de fl. 23, cumpra-se determinação de fl. 20.Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0016750-08.2016.8.26.0361 (processo principal 0004964-35.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dagmar Guesso Leão de Lima - Intime-se a exequente a manifestarse nestes autos em cinco dias, impulsionando-o, regularmente.Publique-se.Intime-se. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB
329425/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0016884-35.2016.8.26.0361 (processo principal 1010541-40.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º