TJSP 20/01/2017 -Pág. 11 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2272
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DOS REIS para fim de declarar rescindido o contrato firmado entre a partes e CONDENAR o requerido ao ressarcimento do
valor de R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais), o qual deverá ser corrigido monetariamente a contar dos efetivos
desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Sem condenação em honorários nesta fase
processual. P.R.I.Agudos, 12 de janeiro de 2017. - ADV: THIAGO LOPES DA SILVA (OAB 264783/SP)
Processo 1001555-02.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Antonio Ulisses Gonçalves - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se o autor sobre as contestações apresentadas.Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP),
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO (OAB 379031/SP),
NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1001585-37.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Luiz Roberto Estefani
Me - Joice Crislaine de Lima Furtado - Vistos.Certidão do Oficial de Justiça ( folha 21 ): Manifeste-se o requerente. Int. Agudos,
16 de janeiro de 2017. - ADV: JOAO RODRIGUES FELAO NETO (OAB 142541/SP)
Processo 1001594-96.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danielle
Aldrey Scantamburlo Buzolin - José Ronaldo Vidotto - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de
janeiro de 2017, às 18:05 horas. As partes deverão atentar, artigo 407 do C.P.C., intimando-se o cartório à parte autora ao
depoimento pessoal, com as advertências legais (artigo 343, § 1º e 2º do C.P.C.).Intime-se. - ADV: ENEIDE APARECIDA DANIEL
DE CASTRO GUEDES (OAB 171238/SP)
Processo 1001620-94.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Ricardo José Lopes Gutierres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.
Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.Intime-se. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP),
RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP)
Processo 1001637-33.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José
Augusto Lourenzoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Manifestese o autor sobre a contestação apresentada.Intime-se. - ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP), NILVANA BUSNARDO
SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1001645-10.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Rosemary da Silva Medeiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.
Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada.Intime-se. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP),
TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 1001656-39.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Tiago
Felipe Sacco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Tiago Felipe Sacco Vistos.Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.Intime-se. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/
SP), TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 1001700-58.2016.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Marcio Gomes - Eder
Meira da Silva - Vistos.Recebo como emenda à inicial a petição de fls. 16/17.CITE-SE e intime-se com as advertências legais,
para pagamento no prazo de três (3) dias, sob pena de penhora.Designo audiência de conciliação para o dia 07 de fevereiro de
2017, às 15:20 horas.Int. - ADV: FERNANDA DANIELLI PEREIRA MARIANO (OAB 201930/SP)
Processo 1001702-28.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elisangela Martins Branco
- - Marlon Pedro Santos - Banco Itaú Unibanco S.A. - Vistos.Indefiro por ora o pedido liminar para suspensão das cobranças.A
simples exclusão do nome da autora da conta bancária não afasta sua obrigação contratual, visto que figurava como 2ª titular
no momento da contratação.Em que pese a discussão sobre a existência do contrato, é certo que o empréstimo foi realizado e o
dinheiro foi utilizado pela autora.Tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALBERTO BERTONE FIGUEIREDO (OAB 319695/SP)
Processo 1001737-85.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Flávio
Lima - Itazi Engenharia Ltda - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de janeiro de 2017, às 18:10
horas.Por ocasião da audiência, o réu poderá apresentar defesa, trazer provas e até 3 testemunhas, se quiser. Deixando de
comparecer, será considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial.Intime-se. - ADV:
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB 113622/SP)
Processo 1001775-97.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Wladimir de Paula Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça ao autor, anote-se.
Considerando as atribuições regionais da Procuradoria do Estado na defesa dos interesses da Fazenda do Estado de São
Paulo, providencie a serventia a retificação do endereço da requerida, passando a constar : Rua Joaquim da Silva Martha,
21-59, Centro, Bauru (SP) - CEP 17012-225.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se com as advertências legais. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO
(OAB 101383/SP)
Processo 1001782-89.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Comdez Comercial
Dez Ltda - Be Safety Materiais de Seguranca e Equip - Vistos.Anote-se o endereço indicado (fl. 33).Cumpra-se a decisão de fl.
25.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB 282479/SP)
Processo 1001821-86.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria
Luiza da Conceição Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.
Ante a devolução do AR,( folhas 27/28 ), manifeste-se o requerente em prosseguimento. Int. Agudos, 17 de janeiro de 2017. ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 1001910-12.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elio
Carlos de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Mantenho
a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se o prazo da contestação.Intime-se. - ADV: KESLLEY YEDDA
PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP)
Processo 1001925-78.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Eurides Celestino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Mantenho
a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se o prazo da contestação.Intime-se. - ADV: KESLLEY YEDDA
PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP)
Processo 1001926-63.2016.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º