Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
1473
Processo 0058117-72.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000827-30.2015.8.26.0537
- 2ª Vara Criminal) - Aloan Rodrigues Vieira e outro - Fica a defesa intimada do despacho de fls. 52 para inquirição de testemunhas
arroladas pela defesa:Audiência em 16 de agosto p.f., às 15h00.Intimem-se e, se o caso, requisite-se.Comunique-se ao D. Juízo
deprecante. - ADV: JUAN CARLOS MULLER (OAB 20023/SP), JOSÉ ANDRÉ DE ARAUJO (OAB 202267/SP)
Processo 0067443-95.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.D. - Recebo o recurso do
Ministério Público, já arrazoado. Às contrarrazões. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/
SP), STAVROS GEORGIOS REVYTHIS (OAB 189104/SP)
Processo 0089543-39.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça
ou de Cor - WASHINGTON LUIS BEZERRA - - RENATA BEZERRA - DAVID DANIEL TAWIL - Vistos. Fls. 313/314: certifique a
Serventia a regularidade da mídia apresentada pelo Assistente de Acusação, esclarecendo se é possível o acesso e a extração
de cópia. Após, conclusos. - ADV: THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS (OAB 232380/SP), DANIEL GARSON (OAB 192064/SP),
GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS (OAB 246697/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)
Processo 0103804-77.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JORGE SERGIO DA SILVA e
outros - O réu JORGE SÉRGIO DA SILVA foi citado (fls. 214) e apresentou resposta à acusação (fls. 298).Em relação aos réus
EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, citado (fls. 196) e WESLEY RODRIGUES DE FREITAS, citado (fls. 215), dê-se vista à
Defensoria Pública para os fins do art. 396-A, do CPP. Quanto ao réu RUBENS DE CERQUEIRA: I - Certifique a serventia se o
réu foi procurado em todos os endereços constantes nos autos.II Junte-se pesquisa do T.R.E.III Sem prejuízo, cite-se o acusado
por edital, com prazo de 15 dias, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do art.396 e 396-A do C.P.P.,
com as modificações introduzidas pela Lei 11719/08.VI Providencie-se a pesquisa no sistema Módulo VEC, a fim de verificar se
o réu encontra-se preso.V Após, vista dos autos ao Ministério Público para eventual pesquisa junto ao CAEX. - ADV: GREGORY
ALBERT MENEZES BORDINASSI (OAB 346968/SP), THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP)
15ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2016
Processo 0000964-43.2014.8.26.0635 - Inquérito Policial - Roubo - LUAN MENEZES DOS SANTOS - Ficar ciente de que,
com relação ao requerimento de imagens de câmera de segurança, deverá comprovar que de fato a Câmera pertence a Polícia
Militar. - ADV: GREGORIO ANTONIO DE FIGUEIREDO (OAB 296784/SP)
Processo 0003760-70.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Receptação - Justiça Pública - ITALO JOSE DA SILVA - Ficar
ciente de que por despacho datado de 13/5/2016, não foi recebido o recurso, posto que intempestivo (fls. 114), bem como de
que deverá se manifestar acerca do cálculo da multa imposta (R$262,67 - fls. 118), no prazo legal - ADV: ANDRÉ LIMA DE
ANDRADE (OAB 357788/SP)
Processo 0006338-06.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Furto - ALEXANDRE GOMES DE MOURA - - REINALDO JOSE
DOS SANTOS - Ficar ciente de que deverá oferecer contrarrazões de apelação, no prazo legal - ADV: LUCIANO MANOEL DA
SILVA (OAB 146642/SP), AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 160373/SP), ALEX DE ALMEIDA SENA (OAB 247382/SP)
Processo 0015427-28.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL RODRIGUES DA
SILVA - Ficar ciente de que os autos se encontram com vista para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal.
- ADV: FRED SHUM (OAB 315894/SP), THELMA REGINA ANDRADE SOARES (OAB 344375/SP)
Processo 0041405-07.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0021920-11.2009.8.26.068
- 2ª Vara Criminal) - AÇOMED AÇOS INOXIDÁVEIS E METAIS LTDA - Ficar ciente de que foi designado o dia 16 de agosto p.f,
às 16:0 horas, para a oitva da testemunha Mauro Moía Pedrosa e que a dilgência requerida pela defesa deverá ser pleiteada
perante o juízo de origem, não cabendo a este juízo a expedição do ofício. - ADV: SANDRO ROGERIO SOMESSARI (OAB
138522/SP)
Processo 0084415-09.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ALTAIR JUNIO FERREIRA DE SOUZA e
outros - Ficar ciente da r. sentença, datada de 29/5/2015, a seguir resumida: “Julgo procedente a ação e condeno: ALTAIR
JUNIO FERREIRA DA SOUZA como incurso no crime do art. 155, parágrafo 2º, incisos I e II c.c. art. 14, inciso II, ambos do
Código Penal, a cumprir 8 (oito) meses de prestação de serviços à comunidade, e a pagar 4 (quatro) dias-multa, calculada a
unidade à razão de um trigésimo (1/30) do salário mínimo.” - ADV: CLAUDIA MARIA DE BARROS SOBRAL NAVARRO (OAB
253835/SP)
CARTA PRECATÓRIA 0020780-49.2016.8.26.0050 C. 437/16 JP X ERIC FELIPE Ficar ciente de que foi designado o dia
19 de agosto de 2016 às 15:20hs, para oitiva da testemunha Joaquim Rodrigues. ADV DR. RONALDO ORTIZ SALEMA OAB/
SP 193.475
CARTA PRECATÓRIA 0018060-12.2016.8.26.0050 C. 385/16 JP X VALDOMIRO DOS SANTOS RODRIGUES Ficar ciente
de que foi designado o dia 08 de agosto de 2016 às 16:15hs, para interrogatório do réu. ADV DR. ELIEL DOS SANTOS OAB/
SP 249.843
CARTA PRECATÓRIA 0020119-70.2016.8.26.0050 C. 427/16 JP X EDUARDO MARREIRO Ficar ciente de que foi designado
o dia 19 de agosto de 2016 às 15:10hs, para oitiva da testemunha Maria Carolina. ADV DR. REGINA AKEMI FURUICHI OAB/
SP 178.434
17ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º