TJSP 04/07/2016 -Pág. 1883 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1883
ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA (OAB 98832/SP)
Processo 1004183-56.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sibele Maria de Oliveira Ribeiro Bradesco Saúde S/A - Vistos.Nos termos do artigo 334, § 4º, I, a audiência não se realizará; cientifique-se o CEJUSC. Aguardese o decurso de prazo para oferecimento de contestação (art. 335, II).Int. - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI
(OAB 226233/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1004337-74.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Premiere - Certifico e
dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/10/2016 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de São José dos Campos, Rua Paulo Setubal, 220, Jardim São Dimas CEP 12245-460, São
José dos Campos SP (antigo prédio do Forum). Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: PAULO HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP), MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB 201267/
SP), BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP)
Processo 1004337-74.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Premiere - Vistos.
Designo audiência para a data indicada no ato ordinatório de fls. 107.Cumpra a Serventia a determinação de fls. 105.Int. ADV: MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB 201267/SP), BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP), PAULO
HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP)
Processo 1004339-44.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Premiere - Certifico e
dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/10/2016 às 15:20h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de São José dos Campos, Rua Paulo Setubal, 220, Jardim São Dimas CEP 12245-460, São
José dos Campos SP (antigo prédio do Forum). Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: PAULO HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP), BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP),
MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB 201267/SP)
Processo 1004339-44.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Premiere - Vistos.
Designo audiência para a data indicada no ato ordinatório de fls. 111.Cumpra a Serventia a determinação de fls. 109.Int. ADV: BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP), PAULO HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP), MARLI DA ROCHA
SOARES MORENO (OAB 201267/SP)
Processo 1004340-29.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Premiere - Certifico e
dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/10/2016 às 15:40h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de São José dos Campos, Rua Paulo Setubal, 220, Jardim São Dimas CEP 12245-460, São
José dos Campos SP (antigo prédio do Forum). Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB 201267/SP), PAULO HENRIQUE MORENO (OAB 199084/
SP), BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP)
Processo 1004340-29.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Premiere - Vistos.
Designo audiência para a data indicada no ato ordinatório de fls. 113.Cumpra a Serventia a determinação de fls. 111.Int. ADV: MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB 201267/SP), PAULO HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP), BRUNO DE
FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP)
Processo 1004342-96.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Premiere - Certifico e
dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/10/2016 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de São José dos Campos, Rua Paulo Setubal, 220, Jardim São Dimas CEP 12245-460, São
José dos Campos SP (antigo prédio do Forum). Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: PAULO HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP), BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP),
MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB 201267/SP)
Processo 1004342-96.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Premiere - Vistos.
Designo audiência para a data indicada no ato ordinatório de fls. 112.Cumpra a Serventia a determinação de fls. 110.Int. ADV: PAULO HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP), BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP), MARLI DA ROCHA
SOARES MORENO (OAB 201267/SP)
Processo 1004357-65.2016.8.26.0577 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Combrasil Cia Brasil Central Comércio
e Indústria - Vistos.Fls. 172 e seguintes: como destacado a fls. 170, a homologação da desistência manifestada a fls. 168
acarretaria a extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII) e, consequentemente, a revogação das medidas
deferidas nestes autos.Ocorre que, verifica-se a fls. 175/185, as partes se compuseram extrajudicialmente, tendo a parte ré se
comprometido a promover a retirada dos títulos apontados em cartório (fls. 184) e a parte autora, por seu turno, “a encerrar todas
ações judiciais propostas em desfavor da ARBAZA”.A relação processual não se completou e a parte ré não está representada
nos autos, lugar não havendo para homologação do acordo e extinção do processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código
de Processo Civil.O acordo, todavia, produz efeitos independentemente de homologação (CPC/73, art. 158; CPC/15, art. 200),
estando o processo desprovido de conteúdo.Desse modo, a prosseguimento do feito não se justifica, mas, diante do acordado,
a efetivação do protesto também não.Melhor a fazer, portanto, é julgar extinto o processo em razão de carência superveniente,
mas tornar, em face do avençado, definitivas as medidas deferidas nestes autos.Posto isso e considerando o mais que dos autos
consta, TORNO DEFINITIVAS as medidas deferidas nestes autos (fls. 125, 137), oficiando-se, e JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com as custas processuais.Oportunamente,
arquivem-se os autos.P. R. I. C.São José dos Campos, 07 de junho de 2016. - ADV: RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA
(OAB 158591/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), ADAO VALENTIM GARBIM (OAB 95425/SP)
Processo 1004829-66.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.
Fls. 59/60: recebo como emenda, anotando-se.Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação da audiência prevista no artigo
334, do novo Código de Processo Civil.Com a designação, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334,
§ 3º).Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final).Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado
de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado
com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica,
com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de
15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC,
art. 335, I).Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1005171-77.2016.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos dos
Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos.Consoante o decidido pelo Exmo. Min. Raul Araújo, no REsp 1.438.263/SP, suspendo o
presente feito até o julgamento do recurso repetitivo que resolverá a controvérsia (legitimidade ativa de não associado do IDEC
para a liquidação/execução da sentença coletiva) (REsp 1.551.956, recurso paradigma do tema 948 do STJ).Int. - ADV: FLAVIO
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