Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8400 - JOSE MARIA GARCIA BRIGAGAO - OSVALDO MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38ea1f8 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO HOMOLOGO a conta apresentada pelo autor. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26baa3b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IVANA DE OLIVEIRA NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA(OAB: 98832/SP) ALIPIO PINTO NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA(OAB: 98832/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST(OAB: 81617-D/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MAR

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20467 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a1a789 Diante da apresentação do laudo contábil, dê-se vistas as partes proferido nos autos. para, querendo, apresentar impugnação fundamentada no prazo de DESPACHO 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art. 879 da Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, para CLT. p

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11593 para a liquidação dos cálculos, arcando a ré com os pertinentes PODER JUDICIÁRIO honorários. Para tanto, nomeio o Sr. JOSE EDUARDO DE JUSTIÇA DO ALCANTARA, que deverá apresentar seu laudo até o dia 27/05/2022,através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). INTIMAÇÃO Independentemente de nova notificação, as partes p

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2827 Votos Revisores Em sessão realizada em 28 de novembro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Acórdão Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio (relator) Desembargador do

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2831 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. 1ª TURMA - 1ª CÂMARA Procurador ciente. PROCESSO TRT Nº 0001673-48.2011.5.15.0083 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE Renan Ravel Rodrigues Fagundes SOCIAL PETROS Desembargador Relator AGRAVADOS: AMÉRICA BARBOSA e outros ORIGEM: 3�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Procurador ciente. 2838 PROCESSO TRT Nº 0001673-48.2011.5.15.0083 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE Renan Ravel Rodrigues Fagundes SOCIAL PETROS Desembargador Relator AGRAVADOS: AMÉRICA BARBOSA e outros ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Acórdão Processo Nº AP-0001673-48.2011.5.15.0083 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUN

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 ADVOGADO NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA(OAB: 98832/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: 179369-D/SP) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) CARLOS DA CONCEICAO DE ALMEIDA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - AMERICA BA

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2834 Votação unânime. Procurador ciente. CONCLUSÃO Pelo exposto, decido CONHECER do agravo de petição da Renan Ravel Rodrigues Fagundes Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros e O PROVER e Desembargador Relator determinar que a apuração do imposto de renda observe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e a tabela progressiva correspondente ao mês do crédi

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 19215 proferida nos autos. SENTENÇA SENTENÇA Julgo extinta a execução. Julgo extinta a execução. Liberados os valores depositados a quem de direito. Liberados os valores depositados a quem de direito. Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao