TJSP 11/05/2016 -Pág. 2664 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
2664
se a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, sem necessidade de intimação pessoal. O não comparecimento da
parte autora importará em prosseguimento do feito, sem apreciação do pedido de urgência.Intime-se a parte passiva. Servirá o
presente como mandado. URGENTE.A autora deverá aditar a petição inicial em até cinco dias, com a complementação de sua
argumentação, devendo indicar o termo inicial e termo final da união estável ou indicar qual será a ação principal e todos os
seus pedidos finais.Não realizado o aditamento, o processo será extinto sem resolução do mérito (artigo 303, §2º). Int. - ADV:
TATIANA APARECIDA DIAS (OAB 250296/SP)
Processo 1004212-64.2016.8.26.0009 - Alimentos - Provisionais - Fixação - L.F. - - A.G.F.T. - - A.R.F.T. - 1. Defiro a justiça
gratuita. Anote-se. 2. Designo o dia 24 de maio de 2016, às 16:00 horas para realização de audiência de conciliação neste
Forum, localizado na Av. Sapopemba, 3740 - 1º andar - sala 117 - Vila Diva - São Paulo - SP. 3. Considerando a cumulação de
pedidos, imponho rito comum ao feito. Cite-se, servindo esta de mandado, acompanhada da petição inicial, advertindo-se o réu
de que não chegando as partes a um acordo o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias, contados da data da
audiência, e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. 4. Fixo os alimentos
provisórios devidos pelo réu aos autores em 30% de seus rendimentos líquidos ou 1/2 salário mínimo quando desempregado.
Fixo a guarda provisória dos menores em favor da genitora sem prejuízo do exercício dos demais atributos do poder familiar
pelo pai, ficando fixado o regime provisório de visitação nos termos propostos na inicial. Int. - ADV: TATIANA APARECIDA DIAS
(OAB 250296/SP)
Processo 1004217-86.2016.8.26.0009 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - J.M.P. - Fls. 32: expeça-se
novo mandado, conforme determinado a fls. 29, dois últimos parágrafos, para cumprimento no horário especificado pela autora.
Saliento que deverá ser efetuada apenas o afastamento do réu do lar conjugal. Quanto a citação, será realizada oportunamente,
após o aditamento da petição inicial pela autora, nos termos do art. 303, § 1º, inciso I do NCPC. - ADV: ANA PAULA MOREIRA
ROQUE DOS SANTOS (OAB 258931/SP)
Processo 1004696-16.2015.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiano Francisco dos Santos - Fls. 53/54: Fica
considerado o prazo de 60 (sessenta) dias requerido. - ADV: CRISTOVÃO GOMES MARQUES DA SILVA (OAB 305983/SP)
Processo 1004754-19.2015.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - Aline Patricia Ferreira - 01. Fls. 100/1: oficie-se
requisitando a transferência dos valores lá depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, bem como, oficie-se ao
INSS requisitando a transferência dos valores vincendos para estes autos. 02. Após, expeça-se mandado de levantamento
no valor das despesas mencionadas (fls. 106, 2º parágrafo), apresentando-se contas em até 30 dias do pagamento. - ADV:
MARCELLO CARUSO GARCIA VALLENSUELA (OAB 234742/SP)
Processo 1004866-85.2015.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - R.A.S.A. - Providencie o
autor o recolhimento da taxa judiciária (05 UFESP’s) e da taxa da carteira previdenciária referente à juntada de procuração de
fls. 06 (2% do salário mínimo), sob pena de expedição de certidão para inscrição como Dívida Ativa. - ADV: CYNTHIA ANDREA
CERAGIOLI DE FARIAS (OAB 336235/SP)
Processo 1005676-94.2014.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA ELISABETE BLASYS LAZARINI LIMA e
outros - Providencie, a inventariante, o recolhimento da taxa da carteira previdenciária dos advogados referente à juntada das
procurações de fls. 03 e 75 (portanto, duas (2) vezes o equivalente a 2% do salário mínimo), sob pena de expedição de certidão
para inscrição como Dívida Ativa, nos termos das Normas de Serviço da CGJ. - ADV: ANA CLAUDIA DIGILIO MARTUCI (OAB
207924/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1006173-74.2015.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - Vanda Aparecida Batista - Manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do NCPC
(manifestar-se quanto ao informado pelo IMESC à fls. 55/56 ). - ADV: MAURICIO ALEXANDRE FERNANDES (OAB 139729/
SP)
Processo 1006413-63.2015.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - Sueli Favero - 03. Julgo PROCEDENTE o pedido
formulado neste Proc. nº 1006413-63.2015.8.26.0009 para DECRETAR A INTERDIÇÃO de Leontina Benedito Lazarino (RG n°
11.395.067-6 e CPF nº 309.157.288-93), por ABSOLUTA incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil.Nomeiolhe curadora a autora.Expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.Publique-se esta
sentença nos termos do art. 755, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.Comunique-se ao TRE e ao SCPC, observado o
Prov. CG. nº 43/2012. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
Processo 1006436-09.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.P.G. - Fls. 12/4: à Defensoria
para que traga aos autos cópias legíveis. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
Processo 1006436-09.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.P.G. - 01. Defiro o pedido
de gratuidade.02. Corrija-se o nome da ré e observe-se: fls. 33.03. Citem-se, servindo esta de mandado, acompanhada da
petição inicial, advertindo-se os réus de que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias, e de que não sendo
contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
Processo 1006689-94.2015.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Sucessões - José Santore Neto - Fica considerado o prazo
de 30 dias requerido a fls. 110/111, para o cumprimento das obrigações acessórias (protocolo na Declaração de arrolamento,
bem como apresentação de concordância da Fazenda Estadual com o montante recolhido. - ADV: MÁRCIA CRISTINA TOSELLI
GUARDIA (OAB 155570/SP)
Processo 1006866-58.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - H.S.G. - 01.1. Fls. 145/52: vista à Defensoria.01.2.
Após, ao Ministério Público. - ADV: CELINA SIMOES VELLOZO (OAB 126986/SP)
Processo 1009775-73.2015.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - Walter José Maria - Manifeste-se a autora sobre a
contestação apresentada. - ADV: NUNZIATO PETRIZZO (OAB 37737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º