TJSP 10/05/2016 -Pág. 2170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
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componentes presentes, malgrado as ausências justificadas dos Insígnes Desembargadores Poças Leitão e Guilherme de Souza
Nucci, pela definição do julgamento nos presentes autos, pois, sem embargo, a não decisão nesta oportunidade representaria
excedência demasiada para a respectiva conclusão, certo ainda estar o peticionário preso e inexistir prejuízo, , além dos
eminentes 3º Juiz, Des. Poças Leitão, e 7º Juiz, Des. Guilherme de Souza Nucci, poderem declarar os correspondentes e doutos
votos. Realizada a votação, foi anunciado o resultado: Por maioria de votos, indeferiram a revisão criminal; vencido o Revisor,
Des. Newton Neves, que declarará. Vencido também o 3º Juiz, Des. Poças Leitão. - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB:
127149/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0060155-47.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Paulo Aristides de Oliveira Magistrado(a) Borges Pereira - Indeferiram a revisão. V. U. - Advs: Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007921-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sumaré - Peticionário: H. P. de S. - Magistrado(a)
Borges Pereira - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Rodolpho Pettena Filho e fez uso da palavra o
Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0013407-94.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Fabio Augusto
Mila Gonçalves - Interessado: Alex Junior Rodrigues - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/
SP) (Defensor Público) - - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000045-86.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Marcos Pereira de Sousa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de
condenar MARCOS PEREIRA DE SOUSA à pena definitiva de 1 ano de reclusão, no regime aberto, além de 10 dias-multa,
no piso, por incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, bem como à pena de 6 meses de detenção, no regime aberto, por
incurso no artigo 129, § 9º, do mesmo codex; absolver MARCOS PEREIRA DE SOUSA da imputação relativa ao delito previsto
no artigo 147 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0000081-02.2013.8.26.0516 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Diogo Moreira Delfino - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Por maioria de votos, deram parcial
provimento ao recurso do réu; vencido, em parte, o Relator sorteado, que lavrará o acórdão. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
Ivan Magdo Bianco Sebe (OAB: 251042/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0002587-52.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Valter Ramos de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a
pena para 1 ano de reclusão, e 10 dias-multa. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO
STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Sergio Manoel Braga Okazaki (OAB: 196118/
SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0004465-30.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Rafael Sergio Gomes de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram extinta a punibilidade de
RAFAEL SÉRGIO GOMES DE LIMA, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, prejudicado o exame do mérito
recursal. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
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