Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5056254-92.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. BATISTA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IACO SARAFIM, ROSELI SANTOS SARAFIM CURADOR: ROSELI SANTOS SARAFIM Advogado do(a) APELADO: IVAN MAGDO BIANCO SEBE - SP251042-N, Advogado do(a) APELADO: IVAN MAGDO BIANCO SEBE - SP251042-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Batista Gonçalves: Cuida-se de apelação autárquica, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 444 Processo 0000123-70.2021.8.26.0516 (processo principal 1000259-89.2017.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Pedro de Almeida - Cuida-se de incidente de Cumprimento de Sentença Execução Invertida - manejado por JOSÉ PEDRO DE ALMEIDA em f

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, afasto a alegação de falta de interesse de agir suscitada pela autarquia no sentido de que o laudo técnico/PPP não foi apresentado na esfera administrativa, tendo em vista que o INSS insurgiu-se contra a revisão da aposentadoria, caracterizando, portanto, o interesse de agir pela resistência à pretensão, conforme entendimento firmado pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral reconhecida no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG. Ademais, no tocante à necessidade

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: MICHELA GIOVANA MACHADO DE MOURA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, TALLES CIAPINA PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: IVAN MAGDO BIANCO SEBE - SP251042-N APELADO: TALLES CIAPINA PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MICHELA GIOVANA MACHADO DE MOURA Advogado do(a) APELADO: IVAN MAGDO BIANCO SEBE - SP251042-N I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído na sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclus

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 6529 Intimado(s)/Citado(s): GR ID db0b880EXPEDIDA PARA O RECLAMANTE E - VILHENA AGRO FLORESTAL LTDA DISPONÍVEL NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AGÊNCIA 1208 Notificação Processo Nº RTOrd-0010907-51.2014.5.15.0147 AUTOR JOSE AVELINO DA SILVA ADVOGADO Ivan Magdo Bianco Sebe(OAB: 251042/SP) RÉU VILHENA AGRO FLORESTAL LTDA ADVOGADO ADRIANO AURELIO DOS SANTOS(OAB: 119264/SP) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 536 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Tereza Fukuhara Otakeno - Homologo o cálculo apresentado pelo requerido. Requisite-se as Requisições de Pequeno Valor.Aguarde-se pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: ALINE BORGES DA SILVA (OAB 277830/SP) Processo 0000297-55.2016.8.26.0516/01 - Requisi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 562 248,53, providenciando-se a serventia o necessário para o recebimento da remuneração pelo profissional, com encaminhamento dos respectivos quesitos unificados propostos pela recomendação.De acordo com o artigo 465, § 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil, as partes podem apresentar quesito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1147 implantação do benefício deferido ao autor, alertando sobre a multa fixada em caso de descumprimento. Int. - ADV: JOSELINE DE CAMPOS SILVA (OAB 342911/SP) Processo 1000229-54.2017.8.26.0516 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemari de Siqueira Breves - Cumpra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 391 SILVA (OAB 280019/SP) Processo 1000004-97.2018.8.26.0516 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Zenaide de Jesus Alves Monteiro de Oliveira - Fica o autor intimado da r. Decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento nº 500225843.2018.4.03.0000, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 562 248,53, providenciando-se a serventia o necessário para o recebimento da remuneração pelo profissional, com encaminhamento dos respectivos quesitos unificados propostos pela recomendação.De acordo com o artigo 465, § 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil, as partes podem apresentar quesito