TJSP 10/05/2016 -Pág. 2168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
2168
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0023493-21.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Nivaldo Faustino
Marques - Magistrado(a) Poças Leitão - Indeferiram. V. U. - Advs: Denise Bernardo Justo (OAB: 129164/SP) (Procurador) Nilton Justo (OAB: 40112/SP) - 9º Andar
Nº 0028147-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: Antonio Carlos da Conceição
- Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) - 9º Andar
Nº 0034119-02.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Sirlene da Costa Silva
- Magistrado(a) Borges Pereira - Indeferiram o pedido Revisão Criminal. V.U - Advs: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP)
(Procurador) - Luis Henrique Antonio (OAB: 183147/SP) - 9º Andar
Nº 0042426-47.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: T. R. - Magistrado(a) Leme
Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0046531-62.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cândido Mota - Peticionário: Luiz Henrique dos
Santos - Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0047156-96.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: Alexandre do Nascimento
- Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0047822-97.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Wellington Almeida Telles
- Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 0051012-68.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Evandro Silva de Melo Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0055736-18.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Borborema - Peticionário: Marcio Leandro da Silva Magistrado(a) Leme Garcia - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Octávio Ginez
de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0060682-38.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Diadema - Peticionário: Roberto Oliveira de Magalhaes
- Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0074138-84.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Damião
Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0079070-81.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ourinhos - Peticionário: Leandro Luiz Purcini Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, nos termos que
constarão do acórdão. V.U. - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0110719-69.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Valdir de Oliveira Magistrado(a) Leme Garcia - Não conheceram. V. U. - Advs: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) - 9º Andar
Nº 0123034-32.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Rodrigo Caetano Nogueira
- Magistrado(a) Leme Garcia - Por maioria de votos, deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acórdão.
Vencidos os Des. Poças Leitão, Willian Campos, Ricardo Sale Junior e Camargo Aranha Filho. - Advs: Ana Paula Kayamori de
Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0129912-07.2010.8.26.0000 (990.10.129912-7) - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Severino
Luciano Francisco - Magistrado(a) Leme Garcia - Indeferiram. V. U. - Advs: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/
SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0156883-24.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sumaré - Peticionário: Zaede de Andrade Pinho Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, deferiram parcialmente o pedido revisional, nos termos que constarão do
acórdão. Vencido o Revisor, Des. Willian Campos. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0175364-06.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Maciel Osorio de Lima Magistrado(a) Leme Garcia - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acórdão. Declarará voto convergente,
com observação, o Revisor, Des. Poças Leitão. - Advs: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público)
- 9º Andar
Nº 0199322-50.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Donizete Francisco Neto Magistrado(a) Leme Garcia - Deferiram parcialmente o pedido revisional, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs:
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0203921-03.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Fabio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º