TJSP 29/04/2016 -Pág. 1766 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
1766
Regina Pianca (OAB: 206780/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Machado Porto Pinto (OAB: 348661/SP)
0013938-85.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga - Apelado: Jacqueline Laurella Estevis - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Priscila de
Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Fls: 10)
0014605-71.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municpal de Sorocaba - Apelado: Lais Leite Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana
Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) - Advogado: Alexandre Justino de Oliveira (OAB: 273055/SP)
0015701-75.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Joao Pedro Jungers Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Correa (OAB: 90165/SP)
0015830-81.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Celso Bedin
- Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Eduardo de Almeida
Bedin (OAB: 267203/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
0016656-59.2004.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Sueli Fernandes Barbosa - Apelado: Jelson Joaquim Domingues e Outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Advogado: Alderico Jose de Sousa (OAB: 56049/
SP)
0017412-94.2001.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Apelado: Predial de Lucca S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador)
0017434-12.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Mitra
Diocesana de Assis - Apelado: Prefeitura Municipal de Assis - Não Conheceram do recurso. V. U. com observação - Advogado:
Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP) (Fls: 58) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) (Fls: 87)
0017562-45.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Rezende
Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Construtora Telo & Cardoso Ltda.
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) (Procurador) Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP)
0018657-73.2002.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Apelado: Eli Xavier de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Fls: 173) - Advogado: Vera Cristina Carmesin Cavalli (OAB: V/CC) (Fls: 219)
0018964-57.2000.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Antonio Eustáquio Varela Rios - Apelado: Piramide Adm de Bens S/c Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Aparecido Bosco (OAB: 144711/SP)
0020765-59.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Silva
Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Itauleasing S/A Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) (Procurador) (Fls: 308) Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador) (Fls: 308) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
SP) - Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP) - Advogado: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP)
- Advogada: Renata de Freitas Rodrigues (OAB: 294591/SP)
0021485-07.2006.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Leão e
Leão Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Barrinha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Regina Heberle
Silveira (OAB: 110199/SP) (Fls: 320) - Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP) (Fls: 368)
0021672-17.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Lais Cristina
Raineri Ancine e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Samuel
Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) (Fls: 20) - Advogada:
Regina Helena Gonçalves Segamarchi (OAB: 94268/SP) (Procurador)
0021897-73.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
de Itapetininga - Apelado: Benedito Vicente de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila de Fatima
Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP)
0022677-06.2001.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Apelado: Jorge Luiz Ganem e outros - Apelado: Pedro Celestino de Oliveira Neto - Adiado. Adiado a
pedido do 3º juiz, Des. Raul de Felice. - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) (Procurador) - Advogado:
Edison Gonzales (OAB: 41881/SP) - Advogada: Virginia Abud Salomao (OAB: 140780/SP) - Advogado: Angelo Luiz Belchior
Antonini (OAB: 239414/SP)
0024564-68.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Luiz
Donizetti Bazana - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Lucas Eduardo
Sardenha (OAB: 249051/SP) - Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º