Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Apelação 0000338-77.2015.8.26.0024 0004327-22.2006.8.26.0634 0008006-26.2010.8.26.0590 0016467-52.2002.8.26.0077 0016709-11.2002.8.26.0077 0500539-72.2007.8.26.0224 0502353-22.2007.8.26.0224 0503746-79.2007.8.26.0224 0513996-74.2007.8.26.0224 0514324-04.2007.8.26.0224 0514792-94.2011.8.26.0266 0517824-78.2007.8.26.0224 0541685-64.2007.8.26.0266 0915741-24.2007.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1096 Alaide Doratioto Damo - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador) 113 - 0009780-04.1994.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Margarido Alvo - Advogada: Luiza Helena Faustino Sampaio (OAB: 50076/SP) (Fls: 45) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1525 PROC. Nº 0522457-36.2012.8.26.0361 - PUBLICAÇÃO EX OFFICIO: INTIMAÇÃO DO ADV PARA QUE NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER COM PRAZO EXCEDIDO ADV HUMBERTO MAMORU ABE OAB/SP 235.829/SP PROC. Nº 0017232-78.2001.8.26.0361 - PUBLICAÇÃO EX OFFICIO:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1766 Regina Pianca (OAB: 206780/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Machado Porto Pinto (OAB: 348661/SP) 0013938-85.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Jacqueline Laurella Estevis - Deram provimento ao recurso. v.u. - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2342 Processo 0006791-04.2003.8.26.0091 (361.02.2003.006791) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Mordcha Czerkes e outro - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2342 Processo 0006791-04.2003.8.26.0091 (361.02.2003.006791) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Mordcha Czerkes e outro - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1899 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2110 Processo 0015758-57.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015758) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Jose Porcelli Junior - 2º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Titulos Com. Mogi Cruz - Retro: Intime-se a executada, via imprensa, acerca da necessidade de oferecer bens à penhora, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1171 Especial nº 1327539/DF (2012/0118115-0), 2ª Turma do STJ, Rel. Humberto Martins. j. 14.08.2012, unânime, DJe 20.08.2012)” De se notar, ainda, que o ordenamento jurídico confere ao promitente-vendedor a ação adequada para obrigar o promitentecomprador a realizar essa transferência. Demais isso, o in