TJSP 24/02/2016 -Pág. 1550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1550
Municipal de Itajobi - Apelado: Valdenir Antonio Caraski - Advogado: Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/SP) - Advogado:
Reginaldo Shiguemitsu Nakao (OAB: 166678/SP)
31 - 0000873-37.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Sharp do Brasil S/A Indústria de Equipamentos Eletrônicos (Massa Falida) - Advogada:
Elizandra Maria Maluf Cabral (OAB: 160439/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Douglas de Oliveira Garcia (OAB: 335509/
SP) (Fls: 85) - Advogada: Lucila Aparecida Lo Re Stefano (OAB: 71821/SP) (Fls: 16)
32 - 0001149-69.2007.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Regina Silva de Oliveira - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) - Advogada: Samira Mendes Amadeu (OAB: 200508/SP)
33 - 0001338-91.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipalde Registro - Apelado: Maria Lucia dos Santos Araujo Registro (me) - Advogada: Sandra Regina de Paula Ribeiro
Principe (OAB: 139419/SP) (Procurador) - Advogado: Edilson de Lara Elias (OAB: 251556/SP)
34 - 0001781-74.1998.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Camping Club do Brasil - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB:
94816/SP)
35 - 0002020-73.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Revisor Eutálio Porto Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Inacio Peres Lopes - Advogada: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) - Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP) - Advogado: Piero de Sousa Siqueira
(OAB: 284278/SP)
36 - 0003005-22.2010.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ilhabela - Apelado: Arcanjala Fidelis Pereira - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador)
37 - 0003145-56.2010.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ilhabela - Apelado: Sérgio Eduardo Fortes Villaca - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
(Procurador) (Fls: 32)
38 - 0003382-62.2010.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Apiaí - Apelado: Alzira Rosa Dias - Espólio - Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP) (Procurador) (Fls: 50)
39 - 0003533-44.2003.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Joao Alexandre da Silva - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador)
40 - 0003565-49.2003.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Jose Valdecir Elisiario - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
41 - 0003803-13.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Apiaí - Apelado: Paulo Nedopetslski (Espólio) - Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP)
42 - 0004440-14.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mauá - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP)
(Procurador) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
43 - 0004588-25.2006.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Adão Maria - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) (Fls: 41)
44 - 0004795-95.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Hotel e Restaurante Vila Regina (E outros(as)) e outro Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) - Advogada: Patricia Analia Rovida (OAB: 170763/SP) (Fls: 72)
45 - 0005232-39.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Otavio Palhari - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior
(OAB: 223424/SP)
46 - 0005258-58.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Luiz Carlos Ortega - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador) (Fls:
60)
47 - 0005452-61.2005.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Zé Bia Decorações Ltda Me - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP)
48 - 0005561-12.2003.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Rolim & Maximino Venceslau Lt. - Advogado: Claudio Justiniano de
Andrade (OAB: 121387/SP)
49 - 0005920-22.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Decio Castro - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) - Advogada: Viviane
Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º