TJSP 01/02/2016 -Pág. 116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, e deverá ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais
de Corumbataí/SP, matrícula nº 122689.01.55.2011.2.00098.122.0028330.12, acompanhada da certidão de trânsito em julgado.
Transitada em julgado, expeça-se mandado para averbação e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELLERY SEBASTIÃO
DOMINGOS DE MORAES FILHO (OAB 178695/SP)
Processo 1008055-75.2014.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RODRIGO JOSE DOMINGUES - - DIANA
APARECIDA DOMINGUES - - Priscila de Fatima Domingues - ADELSON JOSÉ DOMINGUES - - MARIA FOLA DOMINGUES Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a) arrolante/inventariante a dar(em) prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de remoção, conforme disposto no artigo 995, inciso II, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIANA FOLA FLORES (OAB 185210/SP)
Processo 1008095-23.2015.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.B.S. - M.S. - Cumpra integralmente o Curador
Especial nomeado o r. Despacho de fls. 40, apresentando defesa. - ADV: ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA (OAB 82537/SP),
AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP)
Processo 1008454-70.2015.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L. - E.B.L. - Vistos. Fls. 49/50: ao Curador Especial
não é dado concordar com o pedido, já que não possui poderes para reconhecer a procedência deste ou dispor da ação,
previstos no art. 38 do CPC. Assim, oficie-se à OAB local para que indique novo profissional para atuar na defesa do réu, nos
termos do art. 9º, inciso II, do CPC, intimando-o para apresentação de defesa. Ante a impropriedade técnica, deixo de arbitrar os
honorários advocatícios, devendo ser realizada a devolução da indicação de fls. 45, por ofício, à OAB local, removendo-se, após
publicação deste despacho, o acesso do patrono aos presentes autos digitais. Int. - ADV: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR
(OAB 258096/SP), ANDREA BUENO DE NARDO (OAB 342392/SP)
Processo 1008563-84.2015.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.T.M. - S.R.B.M.
- *Com vista ao exequente sobre a certidão de fls. 25. - ADV: FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP)
Processo 1008636-56.2015.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.G.S.H. - M.S.H.
- *Com vista à exequente sobre a justificativa apresentada. - ADV: JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP),
MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1008691-41.2014.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.O. - A.F.S.
- Vistos. Arquivem-se os autos, como já determinado na sentença de fls. 102. Int. - ADV: JOSE APARECIDO CASTILHO (OAB
22874/SP), DIEGO HERNANDES MOREIRA (OAB 317086/SP)
Processo 1008731-86.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.R.F.R.J.R.A. - J.P.F. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 24.03.2016, às 15:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: CRISTIANE LOURENÇO CAMANINI (OAB 159449/SP)
Processo 1008742-18.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.J.R.J.L.R. - - L.R.J.R.J.L.R. - A.L.R.J.R.J.L.R. - W.A.J. - Audiência designada pelo CEJUSC para: Dia: 24.03.2016, às 16:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP:
13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV: TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)
Processo 1008819-27.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.F.F. - G.J.M. - Audiência designada pelo
CEJUSC para: Dia: 28.03.2016, às 12:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
FLÁVIA DOS SANTOS CARAM (OAB 337260/SP)
Processo 1008836-63.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Família - P.S.C. - A.C.O. - Audiência designada pelo
CEJUSC para: Dia: 28.03.2016, às 13:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
CELSO SCANHOLA (OAB 175369/SP)
Processo 1008963-98.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.D.R.F.F.D. - R.A.D. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 28.03.2016, às 14:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Processo 1008998-58.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M.S.R.E.R.M.S. - M.A.S.S. Audiência designada pelo CEJUSC para: Dia: 28.03.2016, às 15:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19)
3471-9774, ramal 9966 - ADV: ANA CLAUDIA LEITE DE SOUSA (OAB 355829/SP)
Processo 1009024-56.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S.B. - A.S.B. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 28.03.2016, às 16:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: DANIELLE CRISTINA MIRANDA DO PRADO (OAB 282538/SP)
Processo 1009040-44.2014.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ida Antonieta Biancardi
Tedeschi - JDL ( Holanda de Camargo Biancardi ) - Vistos, etc. Considerando satisfeitas as exigências legais e a documentação
apresentada, DEFIRO a expedição do alvará pretendido na exordial, com prazo de 90 (noventa) dias. P.R.I. e arquivem-se os
autos a seguir. - ADV: THEREZINHA CUCATTI LIMA (OAB 216695/SP), ANTÔNIO BEZERRA LIMA (OAB 208739/SP)
Processo 1009048-84.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Exoneração - I.P.S. - A.M.P.S. - - G.M.P.S. - Vistos, etc.
Fls. 34/46: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. A ação é de exoneração da pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial
da Lei nº 5.478/68, em razão do disposto em seu artigo 13. Tenho entendido que, quando há sentença estabelecendo o valor
dos alimentos devidos, esta deve vigorar durante o correr do processo em que se pede a revisão dos mesmos, até que seja
eventualmente alterada. No presente caso, no entanto, o autor qualificou-se como aplicador de pedras e revestimentos (fls. 01 e
12) e comprovou que a(o)(s) demandada(o)(s) atingiu(ram) a maioridade civil (fls. 29/30). Concedo, desde logo, antecipação de
tutela pretendida pelo(a) autor(a), exonerando-o(a) do pagamento de pensão alimentícia à(ao)(s) filha(o)(s) durante a tramitação
do presente feito. Ao CEJUSC da Comarca, para designação de audiência(s) de tentativa de conciliação. Cite-se o(a) réu(ré) e
intime-se o(a)(s) autor(a)(s)(es), a fim de comparecerem à primeira audiência designada pelo CEJUSC, acompanhados de seus
advogados, podendo o(a) réu(ré), caso não tenha condições de constituir patrono para defesa de seus interesses, solicitar a
nomeação de advogado dativo junto à Casa do Advogado (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155, Parque Residencial
Nardini). Caso seja obtida conciliação, deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhandose os autos ao Ministério Público para manifestação e, tornando-os conclusos para sentença. Na(s) audiência(s) realizada(s)
pelo CEJUSC se não houver acordo, as partes sairão intimadas de que o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir
da única ou da última (se forem realizadas várias audiências), devendo os autos retornarem ao Ofício Judicial para normal
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