TJSP 21/01/2016 -Pág. 194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
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J.S.S. - Vistos, etc. Fls. 14/16: dou por regularizada a representação processual do coautor, a quem concedo os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ARAUJO (OAB 333978/SP)
Processo 1009077-71.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.O.S. - - E.S. - J.D.L. - Vistos.
Ante a certidão de fls. 44, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EVA MARIA DOS SANTOS CARLOMAGNO (OAB 284137/SP)
Processo 1009108-57.2015.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ismael Politori - Sidinha Pereira Politori
- Vistos. Fls. 17/18: Defiro e anote-se. Fls. 16: Ante o tempo decorrido, manifeste-se o arrolante. Int. - ADV: JAILTON ALVES
RIBEIRO CHAGAS (OAB 225930/SP)
Processo 1009302-57.2015.8.26.0019 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - N.J.P. - - N.P.P. - - R.V.P.
- J.D.L. - VISTOS ETC. Fls. 27: Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o
acordo de fls. 01/03 realizado pelas partes desta ação de exoneração de alimentos. Em consequência, julgo extinto o processo
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Determino que a empresa/empregador abaixo indicado tome
as providências necessárias para fazer cessar os descontos mensais realizados, a título de alimentos, a partir do recebimento
deste, na folha de pagamento do(a) REQUERENTE acima qualificado(a). Fica facultado ao(à) representante legal do(a)
requerente imprimir pelo sistema SAJ cópia desta decisão, devidamente assinada judicialmente, para que sirva como ofício
para entrega diretamente na empregadora do réu, sem prejuízo de posterior expedição. Servirá a presente sentença, por cópia
digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. e, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: SIRLENE SILVA FERRAZ
(OAB 202992/SP)
Processo 1009531-17.2015.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - T.P.F. - L.P. - *Com vista à requerente sobre a
certidão de fls. 15. - ADV: MARIA DE FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP)
Processo 1009609-11.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.A.M.R.G.P.S. - L.S.A. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 02.03.2016, às 15:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: ANTONIO MARCOS CHACUR (OAB 220078/SP)
Processo 1009751-15.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.L.L. - A.M.L. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 02.03.2016, às 16:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: JOCIELE DONATO ALVES (OAB 361088/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP)
Processo 1009854-56.2014.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.M. - A.M.A. - L.M.A. - J.C.B.B.C. - Vistos.
Diante das manifestações de fls. 96, 100 e 111, defiro a expedição de alvarás para levantamento das importâncias mencionadas
nos itens “D”, “E”, “F” e “G” de fls. 04, com prazo de validade de 90 (noventa) dias. Deverá a inventariante proceder o depósito
judicial das importâncias à serem levantadas em conta vinculada à este processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da
lei. No mais, manifeste-se a inventariante sobre o teor de fls. 90 e 111 e o integral cumprimento da decisão de fls. 87. Intime-se.
- ADV: VANIA LUCHIARI (OAB 75242/SP), GABRIELA SOARES SUZIGAN (OAB 332192/SP)
Processo 1010102-85.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.G.B. - M.K.M.B. Audiência designada pelo CEJUSC para: Dia: 09.03.2016, às 16:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19)
3471-9774, ramal 9966 - ADV: SHIRLEY MIRIAN GAZZETTA (OAB 261805/SP)
Processo 1010125-31.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.C.T.R.J.C.F.T. - J.C.C.C. Audiência designada pelo CEJUSC para: Dia: 10.03.2016, às 15:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19)
3471-9774, ramal 9966 - ADV: APARECIDA DE FÁTIMA CAVICCHIOLI (OAB 199502/SP)
Processo 1010165-13.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.G.D.R.C.C.L.D. - O.G. Audiência designada pelo CEJUSC para: Dia: 10.03.2016, às 16:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19)
3471-9774, ramal 9966 - ADV: MICHELE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 255216/SP)
Processo 1010177-27.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.G.S.P. - C.C.G.P. Audiência designada pelo CEJUSC para: Dia: 14.03.2016, às 12:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19)
3471-9774, ramal 9966 - ADV: CRISTIANE LOURENÇO CAMANINI (OAB 159449/SP)
Processo 1010204-10.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.Q.R.D.E.A. - D.A.Q. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 14.03.2016, às 13:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: CONCEICAO MARIA VIEIRA ZAMBELLO SANTOS (OAB 120260/SP)
Processo 1010267-35.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.C.T.A. - C.A.S. - Audiência designada pelo
CEJUSC para: Dia: 14.03.2016, às 14:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), LETICIA LEME DE SOUZA DUARTE (OAB 287116/SP), BETANIA MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 332114/SP)
Processo 1010267-35.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.C.T.A. - C.A.S. - Vistos. Determino que a
empresa/empregador abaixo informe se está realizando os descontos e depósitos da pensão alimentícia, conforme determinado
às fls. 16/18, na conta acima indicada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser instruído com cópias de fls. 16/18. Intimem-se.
- ADV: BETANIA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 332114/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), LETICIA LEME
DE SOUZA DUARTE (OAB 287116/SP)
Processo 1010282-04.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.H.T. - A.S.R. - Audiência designada pelo
CEJUSC para: Dia: 14.03.2016, às 15:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito à
Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774, ramal 9966 - ADV:
SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP)
Processo 1010314-09.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.L.S. - A.M.S. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 14.03.2016, às 16:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19) 3471-9774,
ramal 9966 - ADV: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/SP)
Processo 1010370-42.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - M.H.B.S.R.J.A.B. - Audiência
designada pelo CEJUSC para: Dia: 15.03.2016, às 12:30 horas Sala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
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